LEI N9 1.081/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2O19 Lei Orçamentária Anual – LOA 2020
LEI N9 1.081/2019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2O19 Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 Download Lei Completa com anexos PDF
LEI No 1.080/2019 – LDO 2020
LEI No 1.080/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2O19. DISPÕE SOBRE ÁS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Completa para Download em PDF
LEI Nº 1.079/2019 – CRIA A CASA-LAR DO IDOSO DE XINGUARA DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1079-2019 -CRIA A CASA LAR DO IDOSO DE XINGUARA-13-12-2019 Download PDF LEI Nº 1.079/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. CRIA A CASA-LAR DO IDOSO DE XINGUARA DESTINADA À PROMOÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado […]
LEI N.º 1078/2019 – “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”
LEI revisao salarial de 17-12-19-Download PDF LEI N.º 1078/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” O Presidente da […]
LEI N.º 1077/2019 – criação do Fundo Especial Da Câmara Municipal De Xinguara – FECMX.
LEI 1077, de 04.12.2019 – criaçao do FECMX -Download pdf LEI N.º 1077/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Fundo Especial Da Câmara Municipal De Xinguara – FECMX. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal […]
LEI Nº 1.076/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DOAÇÕES DOS LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1076-2019 -REALIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE DOAÇÃO DE LOTES-29-10-2019-Download pdf LEI Nº 1.076/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DOAÇÕES DOS LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a formalização […]
LEI Nº 1.075/2019 – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA FINS SOCIAS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1075-2019 -AUT. O PODER EXEC. ADQUIRIR IMOVEL NO DIST. DE RIO VERMELHO-29-10-2019-Download pdf LEI Nº 1.075/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL A SER DESTINADO PARA FINS SOCIAS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, […]
LEI Nº 1.074/2019 – “Autoriza o Poder Executivo a doar a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DISTRITO RIO VERMELHO – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”.
LEI Nº 1074-2019 -AUT. O PODER EXEC. DOAR A A. DE MULHERES DE RIO VERMELHO-29-10-2019 PDF LEI Nº 1.074/2019 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. “Autoriza o Poder Executivo a doar a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO DISTRITO RIO VERMELHO – AMDRV o imóvel que menciona, e dá outras providências”. O […]
LEI Nº 1.073/2019 – Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Xinguara, e dá outras providências.
LEI Nº 1073-2019 -CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO-11-10-2019-Download pdf LEI Nº 1.073/2019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do município de Xinguara, e dá outras providências. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal […]
LEI Nº 1.072/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DENOMINADO DE “PROJETO CASULO SALTO DA ESPERANÇA” LOCALIZADO NA ÁREA SEMIURBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1072-19 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJ. CASULO-23-09-19- VERSÃO DA CÂMARA-CORRETO-Download pdf LEI Nº 1.072/2019 Xinguara – PA, 23 de setembro de 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DENOMINADO DE “PROJETO CASULO SALTO DA ESPERANÇA” LOCALIZADO NA ÁREA SEMIURBANA DO MUNICÍPIO DE […]
LEI Nº 1.071/2019 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 1071-2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR TERRENO PARA A. DE CICLISTAS-23-09-2019-Download pdf LEI Nº 1.071/2019 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
LEI Nº 1.070/2019 – criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia.
LEI Nº 1070-2019 -DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA ROSINHA DO ARAGUAIA-13-09-2019 -Download PDF LEI Nº 1.070/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Rosinha do Araguaia, localizada no Distrito São José do Araguaia. O Município de Xinguara, através […]
