LEI Nº 1.056/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, Estado do Pará, no […]
LEI Nº 1.055/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal […]
LEI Nº 1.054/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS […]
LEI Nº 1.053/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR BAIXA DO ROL DE PATRIMÔNIO E FAZER O DESCARTE DE BENS MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E AFINS, SUCATEADOS, INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]
LEI N.º 1052/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Institui o Empreendedorismo como tema transversal do currículo de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, tendo como foco a promoção da Cultura Empreendedora. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal, aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº. 1.049/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional composto por casas populares construídas com recursos financeiros oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]
LEI Nº. 1.048/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CIAPAM COMO “CENTRO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL GERALDO MARTINS DE ANDRADE”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº. 1.049/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Conjunto Habitacional composto por casas populares construídas com recursos financeiros oriundos do Programa Minha Casa Minha Vida como “Conjunto Habitacional Elviro Faria Arantes”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na […]
LEI Nº 1047-18-DISPOE SOBRE IS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA-10-10-18- CAMARA MUNICIPAL
LEI Nº 1046-INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA-10-10-18- CÂMARA
