INDICAÇÃO N.º 56/2024-Nelcino-Participe da Hospitalar, maior feira de saúde da América Latina

INDICAÇÃO Nº 56-2024-NELCINO-participe da Hospitalar, maior feira de saúde da América Latina -Download pdf INDICAÇÃO N.º 56/2024 Xinguara, 03 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, participe da Hospitalar, maior feira […]

Lista de Presença dos Vereadores da Decima Primeira Sessão Ordinária-03/04/2024

Lista de frequencia da ata da 011 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da decima primeira sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:03/04/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da Décima Sessão Ordinária-02/04/2024

Ata da 10ª Sessão Ordinária – 02.04.2024 -Download pdf Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal […]

INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 55/2024-Articule com o Governo do Estado do Pará para que as empresas que atuam no segmento de transmissão de energia dentro do território de Xinguara, contribuam para a construção de uma Maternidade Infantil, Centro de Autismo e a aquisição de equipamentos médicos de alta tecnologia, como um Centro de Ressonância Magnética (RM)

INDICAÇÃO Nº 55-2024-CONJUNTA-articule com o Governo do Estado do Pará para que as empresas que atuam no segmento de transmissão de energia-Download pdf INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 55/2024 Xinguara, 02 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     Os vereadores abaixo assinados, fundamentados no Regimento Interno dessa Casa, vêm, respeitosamente, indicar ao […]

INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 54/2024-Providencie uma Audiência Pública em Xinguara com a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo

INDICAÇÃO Nº 54-2024-CONJUNTA-Audiência Pública em Xinguara com a Coordenação Estadual de Políticas para o Autismo-Download pdf INDICAÇÃO CONJUNTA N.º 54/2024 Xinguara, 02 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     Os vereadores abaixo assinados, fundamentados no Regimento Interno dessa Casa, vêm, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão […]

Lista de Presença dos Vereadores da Decima Sessão Ordinária-02/04/2024

Lista de frequencia da ata da 010 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da decima sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:02/04/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani Presente […]

INDICAÇÃO N.º 53/2024-Raimundo-Providencie parceria com o município de Sapucaia no transporte de pacientes do município de Xinguara que necessitam de atendimento hospitalar na cidade de Ourilândia do Norte

INDICAÇÃO Nº 53-2024 Raimundo-Download pdf INDICAÇÃO N.º 53/2024 Xinguara, 01 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,   O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie parceria com o município de Sapucaia no transporte de pacientes do […]

INDICAÇÃO N.º 52/2024-Nelcino-Promova diálogos com a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) para Valorização Energética Sustentável dos Resíduos

INDICAÇÃO Nº 52-2024-Nelcino-promova diálogos com a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) para Valorização Energética Sustentável dos Resíduos-Download pdf INDICAÇÃO N.º 52/2024 Xinguara, 1º de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante […]

Ata da Nona Sessão Ordinária-01/04/2024

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 01.04.2024 -Download pdf Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal […]

INDICAÇÃO N.º 51/2024-Nelcino-Estabeleça Relações de Cooperação com a Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIB)

INDICAÇÃO Nº 51-2024-Nelcino-estabeleça Relações de Cooperação com a Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIB)-Download pdf INDICAÇÃO N.º 51/2024 Xinguara, 01 de abril de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, estabeleça […]

LEI Nº 1276/2024-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1276-24-CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1276/2024                                            XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.   CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     MOACIR PIRES DE FARIA, Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]

LEI Nº 1275/2024-DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO X DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE TRATA DO TETO DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1275-24-DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INC. X DO ART. 7º DA LEI Nº 932-2015-01-04-24-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1275/2024                       XINGUARA-PA, 01 DE ABRIL DE 2024.     DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO X DO ART. 7º E O § 1º DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 12 DE JUNHO DE […]