PORTARIA Nº 41/DF-CMX- Nelcino Ressarcimento

portaria 41 ressarcimento nelcino viagem brasilia-Download pdf                           PORTARIA Nº 41/DF-CMX   XINGUARA 15 DE MARÇO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE:   Art. 1º. […]

LEI Nº 1284/2024-DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 822/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1284-24-ALTERA A LEI Nº 822-2012-INST. O PLANO DE CARREIRA-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1284/2024                                   XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.     DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 822/2012 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA, ESTADO […]

LEI Nº 1283/2024-“Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.

LEI Nº 1283-24-CRIAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO LAGO DAS CAPIVARAS-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1283/2024                                   XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.     “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.                     O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz […]

LEI Nº 1282/2024-“Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.

LEI Nº 1282-24-DENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DO CANTEIRO DA PRAÇA DA AV. ANTONIO PEDROSO-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1282/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.                  O Prefeito Municipal […]

LEI Nº 1281/2024-AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1281-24-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TERRENO PARA A. DA CRECHE PROFº GIVALDO-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1281/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE […]

LEI Nº 1280/2024-INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVO DA PROCURADORIA JURÍDICA GERAL, OCUPANTES DE CARGOS NÃO JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1280-24-GRATIFICAÇÃO PARA ATIVIDADES TÉCNICAS-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1280/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA SERVIDORES PÚBLICO EFETIVO DA PROCURADORIA JURÍDICA GERAL, OCUPANTES DE CARGOS NÃO JURÍDICOS, CONFORME ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso de […]

LEI Nº 1279/2024-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UM FÓRUM ESPECÍFICO PARA ELEGER O CONSELHO DE SAÚDE DE XINGUARA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGANDO A LEI Nº 200/1991, LEI Nº 324/1995, LEI Nº 378/1997, LEI Nº 395/1998, LEI Nº 480/2001 E A LEI Nº 967/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

LEI Nº 1279-24-REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO M. DE SAÚDE-05-04-24-assinada-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1279/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UM FÓRUM ESPECÍFICO PARA ELEGER O CONSELHO DE SAÚDE DE XINGUARA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, REVOGANDO […]

LEI Nº 1278/2024-DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 822-2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SAÚDE, A REDUÇÃO E O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM, RESPECTIVAMENTE, A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1278-24-REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA SEC. DE SAÚDE-05-04-24 -CORRIGIDA E ASSINADA-DOWNLOAD PDF LEI Nº 1278/2024                                            XINGUARA-PA, 05 DE ABRIL DE 2024.   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 822-2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA SAÚDE, A […]

Boletim da 27ª Sessão Extraordinária05/04/2024

BOLETIM-27ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 27ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 12horas       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, […]

Boletim da 26ª Sessão Extraordinária-05/04/2024

BOLETIM-26ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 26ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 11horas e 30 minutos       ORDEM DO DIA   -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder […]

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária-05/04/2024

Ata da 27ª Sessão Extraordinária – 05.04.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e quarenta minutos, realizada […]

Boletim da 25ª Sessão Extraordinária-05/04/2024

BOLETIM-25ª Sessão Extraordinária-05-04-2024-Download pdf Boletim da 25ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/04/2024 Horário: 10 horas e 30 minutos   EXPEDIENTE   -Leitura do Projeto de Lei nº 29/2024, de autoria do Poder Executivo, “Institui a gratificação de atividade técnica […]