Ata da Nona Sessão Ordinária-01/04/2024 – Câmara Municipal de Xinguara

1 de abril de 2024

Ata da 9ª Sessão Ordinária – 01.04.2024 -Download pdf

Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no primeiro dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte horas no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente em exercício Nelcino solicitou a Ilustríssima Senhora vereadora Iraci para compor a vice presidência; o vereador Cícero para compor a primeira secretaria e o vereador Raimundo para a segunda secretaria. Em seguida, solicitou o segundo secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Logo após isso, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o quinze de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui Responsabilidade Social das Transmissoras de Energia Elétrica em Xinguara durante o Período de Implantação e Operação no âmbito territorial do município de Xinguara”. Leitura do Projeto de Lei n^o vinte e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de Maio de 2017 e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Odontologia na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara e dá outras providências” em Regime de Urgência Especial. Leitura da Indicação nº cinquenta e um de dois mil e vinte quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que estabeleça relações de Cooperação com a Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIB). Leitura da Indicação nº cinquenta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que promova diálogos com a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) para valorização Energética Sustentável dos Resíduos. Leitura da Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie parceria com o município de Sapucaia no transporte de pacientes do município de Xinguara que necessitam de atendimento hospitalar na cidade de Ourilândia do Norte. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do Pequeno Expediente, não havendo inscritos passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo, pediu aso nobres colegas apoio para aprovarem a sua indicação número cinquenta e três que solicita ao Prefeito uma parceria com o município de Sapucaia no transporte de pacientes do município de Xinguara que necessitam de atendimento hospitalar na cidade de Ourilândia do Norte. Com a palavra a vereadora Ébia, falou dos recursos adquiridos na última viagem em que foi à Brasília e também do espaço da Casa de velórios em nossa cidade. Com a palavra o vereador José Rosa, pediu abono de suas faltas nas últimas sessões extraordinárias. Com a palavra o vereador Sérgio, fez indicações verbais sobre a manutenção das ruas dos Distrito Rio Vermelho e também solicitou a colocação de manilhas em alguns trechos do Distrito. Passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamentos; e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n^o vinte e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 984/2017 de 16 de Maio de 2017 e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Odontologia na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e um de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que estabeleça relações de Cooperação com a Câmara de Comércio Índia Brasil (CCIB); aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinquenta e dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: que promova diálogos com a Associação Brasileira de Biogás (ABiogás) para valorização Energética Sustentável dos Resíduos; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° cinquenta e três de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Raimundo Coelho Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: que providencie parceria com o município de Sapucaia no transporte de pacientes do município de Xinguara que necessitam de atendimento hospitalar na cidade de Ourilândia do Norte; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, requerimento verbal feito pelo vereador Sérgio para manutenção das ruas dos Distrito Rio Vermelho e também a colocação de manilhas em alguns trechos do Distrito; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.