Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 68/2026- Demite João Carlos
PORTARIA N.º 68/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º DEMITIR, a partir de 04 de maio de 2026, o servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, contratado para exercer a […]
PORTARIA N.º 67/2026- Concede a Antônio Aurélio Gratificação de Nível Superior no percentual de 50% (cinquenta por cento)
PORTARIA N.º 67/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO, ocupante do cargo de Agente de Assessoria Superior Legislativo, Referência IX, Gratificação de Nível […]
PORTARIA N.º 63/2026- Revoga a gratificação de Elizeu
PORTARIA N.º 63/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, a Portaria n.º 62/2026, que concedeu gratificação de […]
PORTARIA N.º 62/2026- Concede a Elizeu gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento
PORTARIA N.º 62/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ELIZEU ALBERTINO ALBINO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, código CMX-AOL-010, gratificação de Disponibilidade […]
PORTARIA N.º 61/2026- Oziel Gratificações
PORTARIA N.º 61/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1º. Conceder ao servidor OZIEL SOARES, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º65 /2026- Exonera Marilene Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º65 /2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da […]
PORTARIA N.º 64/2026- Contratada Marilene ao cargo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 64/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da […]
PORTARIA N.º 58/2026- Maria Aparecida Home Office
PORTARIA N.º 58/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora efetiva Maria Aparecida dos Santos Carvalho, ocupante do cargo de Agente Controlador Legislativo; CONSIDERANDO a possibilidade de adoção do […]
PORTARIA N.º 57/2026- Férias a João
PORTARIA N.º 57/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno; DETERMINA: RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, referentes […]
PORTARIA N.º 56/2026- Hildeci Férias
PORTARIA N.º 56/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder férias ao servidor HILDECI PEREIRA DOS ANJOS, relativas ao período aquisitivo de 01 de março de 2025 a 28 […]