Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 15/2026- Concessão de Gratificações de Risco
PORTARIA N.º 15/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas, enquanto vigente esta Portaria, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de Risco em percentuais individualizados, observados os limites legais e as […]
PORTARIA Nº 14/2026- Concede a Gesiel dos Santos Teixeira, gratificação de Disponibilidade de 80% (oitenta por cento)
PORTARIA Nº 14/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor GESIEL […]
PORTARIA Nº 13/2026- Concede a Sueli, gratificação de Disponibilidade de 18% (dezoito por cento),
PORTARIA Nº 13/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora SUELI […]
PORTARIA Nº 12/2026- Concede a Luciana, gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento) e gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 12/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora LUCIANA […]
PORTARIA N.º 11/2026- Concede ao Aleksandro, gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 11/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível II, gratificação […]
PORTARIA N.º 10/2026- Gratificações de Risco
PORTARIA N.º 10/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas, enquanto vigente esta Portaria, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de Risco em percentuais individualizados, observados os limites legais […]
PORTARIA Nº 09/2026- Concede ao Sandro Moreira de Melo, gratificação de Disponibilidade de 28,11% (Vinte e oito vírgula onze por cento)
PORTARIA Nº 09/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor SANDRO […]
PORTARIA N.º 08/2026- Nomeados ao cargo de Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 08/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam NOMEADOS, para exercerem a função de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de apoio administrativo […]
PORTARIA N.º 07/2026- Revogada Maria Aparecida dos Santos Carvalho
PORTARIA N.º 07/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica REVOGADA, em todos os seus termos, a Portaria nº 93/2025, que concedeu gratificação de disponibilidade à servidora MARIA […]
PORTARIA N.º 06/2026- Nomeia o Jimmy Vasconcelos Brito a Diretor de Transparência
PORTARIA N.º 06/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JIMMY THOMAS VASCONCELOS BRITO, do o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transparência […]