PORTARIA N.º 68/2026- Demite João Carlos
Data de publicação: 4 de maio de 2026
PORTARIA N.º 68/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º DEMITIR, a partir de 04 de maio de 2026, o servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, contratado para exercer a função de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de apoio administrativo da Câmara Municipal de Xinguara, nomeado por meio da Portaria nº 08/2026.
Art. 2º Ficam revogadas, a partir da mesma data, todas as gratificações eventualmente concedidas ao servidor, especialmente Gratificação de Disponibilidade e Gratificação de Risco.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 04 de maio de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente