PORTARIA N.º 57/2026- Férias a João
Data de publicação: 11 de março de 2026
PORTARIA N.º 57/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno; DETERMINA:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao servidor JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, referentes ao período aquisitivo de 27/12/2024 a 27/12/2025.
Art. 2º O período de gozo das férias será de 01 de abril de 2026 a 30 de abril de 2026, devendo o servidor retornar às suas atividades no primeiro dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de março de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente