PORTARIA N.º 56/2026- Hildeci Férias
Data de publicação: 11 de março de 2026
PORTARIA N.º 56/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Conceder férias ao servidor HILDECI PEREIRA DOS ANJOS, relativas ao período aquisitivo de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, a serem usufruídas a partir de 18 de março de 2026.
Art. 2º As férias serão gozadas pelo período regulamentar, conforme previsto na legislação vigente aplicável aos servidores públicos desta Câmara Municipal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de março de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente