PORTARIA N.º65 /2026- Exonera Marilene Agente Operacional Legislativo
Data de publicação: 11 de março de 2026
PORTARIA N.º65 /2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente e segundo a disponibilidade financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 11 de março de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente