Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 75/2026- Nomeia João Gabriel a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 75/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Nomear o senhor JOÃO GABRIEL MARINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º 74/2026- Concede a Francisco Gratificação de Disponibilidade no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento)
PORTARIA N.º 74/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º. Fica concedida ao servidor FRANCISCO VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Agente Operacional Legislativo, Gratificação de Disponibilidade no percentual de […]
PORTARIA N.º 73/2026- Concede a Jhully Gratificação de Disponibilidade no percentual de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 73/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida à servidora JHULLY BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Operacional Legislativo, Gratificação de Disponibilidade no percentual de […]
PORTARIA N.º 71/2026- Exonera Stanley
PORTARIA N.º 71/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º EXONERAR o servidor STANRLEY FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças desta Câmara […]
PORTARIA N.º 70/2026- Férias a Sueli
PORTARIA N.º 70/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica autorizado o pagamento do adicional constitucional de férias à servidora SUELI MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Técnico […]
PORTARIA N.º 72/2026- Contrata Jhully a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 72/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora JHULLY BARRROS DA SILVA para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal […]
PORTARIA N.º 69/2026- Contrata Eliane para Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 69/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de apoio […]
PORTARIA N.º 68/2026- Demite João Carlos
PORTARIA N.º 68/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º DEMITIR, a partir de 04 de maio de 2026, o servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, contratado para exercer a […]
PORTARIA N.º 67/2026- Concede a Antônio Aurélio Gratificação de Nível Superior no percentual de 50% (cinquenta por cento)
PORTARIA N.º 67/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO, ocupante do cargo de Agente de Assessoria Superior Legislativo, Referência IX, Gratificação de Nível […]
PORTARIA N.º 63/2026- Revoga a gratificação de Elizeu
PORTARIA N.º 63/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2026, a Portaria n.º 62/2026, que concedeu gratificação de […]