RESOLUÇÃO Nº 116 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe contra atos do ex-ordenador de despesas da Câmara Municipal, o Presidente da Câmara Municipal de Xinguara do Exercício de 2009 e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o […]
RESOLUÇÃO Nº 115 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 Dispõe sobre o calendário das Sessões Ordinárias e do Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara para o Exercício de 2010 e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que […]
DE RESOLUÇÃO Nº 100 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005. Fixa Diárias de viagem aos Vereadores do Município de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – A diária […]
RESOLUÇÃO Nº 99 DE 29 DE ABRIL DE 2005. Altera Redação do artigo 146 da Resolução 17 de 02 agosto de 1990, que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz […]
RESOLUÇÃO Nº 98/2005 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Em cumprimento ao estatuído […]
RESOLUÇÃO Nº 97 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o exercício legislativo da 1ª Sessão Anual da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. […]
RESOLUÇÃO 96 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004 Aplica a Revisão Anual na Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará de que trata a lei 559 de 28 de outubro de 2004. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o seu Plenário […]
RESOLUÇÃO 95 DE 08 DE JUNHO DE 2004 Fixa número de vagas ao cargo de Vereador para 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que o seu Plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. […]
RESOLUÇÃO N. º 94 DE 01 DE JUNHO DE 2004. Institui o serviço de protocolo para reconhecimento de autenticidade de documentos originários e de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou […]
RESOLUÇÃO N. º 90, DE 26 DE MARÇO DE 2.003. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que a Servidora Marilda Natal se manterá de licença para acompanhamento de Cônjuge até pelo menos 31 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o […]
RESOLUÇÃO Nº 89 15 de fevereiro de 2003. Cria Ajuda de Custo aos Vereadores que residem fora da Sede do Município. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º […]
RESOLUÇÃO N.º 88, DE 13 DE JANEIRO DE 2.003. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da adequação às normas contidas nas Emendas Constitucionais 19/98 e 25/00, Lei Complementar n.º 101/00 e legislação afim; EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25, […]
