RES Nº 159 de 2017- DOWNLOAD PDF RESOLUÇÃO 159 DE 03 DE MAIO DE 2017 – “Altera do Art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio”.
RES Nº 157 de 2017 DOWNLOAD pdf Resolução No157 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da 1ª sessão anual da 9ª legislatura e altera o Art. 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara para modificar o horário das sessões ordinárias. A Mesa […]
RESOLUÇÃO N.º 153 DE 21 DE JANEIRO DE 2016. “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. “ALTERA O ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica alterada a redação do Artigo 141 do […]
RESOLUÇÃO N.º 151 DE 06 DE AGOSTO DE 2015. “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, § 1º da Lei n. […]
RESOLUÇÃO N.º 150 DE 07 DE MAIO DE 2015. “Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a […]
RESOLUÇÃO Nº 149 DE 04 DE MARÇO DE 2015. “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 124, DE 06 DE JULHO DE 2011, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”. A […]
RESOLUÇÃO Nº 148 DE 04 DE MARÇO DE 2015. “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte.” […]
RESOLUÇÃO N.º 147 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015. “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO N.º 146 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” A Mesa […]
RESOLUÇÃO N.º 145 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.” A Mesa Diretora da […]
