LEI Nº. 1.045/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Silveria Jesus da Silva. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Adair Marinho da Silva: Art. […]
LEI Nº. 1.044/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a propositura do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da Rede Pública Municipal de Xinguara. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de […]
LEI Nº. 1.043/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Administrativo da Câmara Municipal de Xinguara “Itamar Rodrigues Mendonça”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei […]
LEI Nº 1042-18- MÃOS AMIGAS- SANCIONDA PELA CAMARA MUNICIPAL – 17-09-2018.
LEI Nº. 1.041/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Municipal de Esportes João Batista da Silva. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da vereadora Ébia […]
LEI Nº. 1.040/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação e denominação da Praça Estácio Pires Câmara. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa […]
LEI Nº. 1.039/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Xinguara, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou projeto de lei de autoria do Vereador Leandro Gomes Barbosa e Ele sanciona a seguinte Lei: Art.1º- Fica instituído, […]
LEI Nº. 1.038/2018 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. CRIA E DENOMINA AVENIDA PROFESSORA YEDA GONÇALVES DE CARVALHO ALMEIDA. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros: Art. 1º Fica […]
LEI Nº. 1.037/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre autorização para proprietários construírem estacionamento de veículos em frente de seus estabelecimentos comerciais e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou projeto de lei de autoria do Vereador Leandro Gomes Barbosa e Ele sanciona a seguinte […]
LEI Nº. 1.036/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Institui o programa “MÃOS AMIGAS” destinado à admissão de egressos do sistema prisional condenados e sentenciados que cumpram penas no regime semiaberto e aberto nos quadros funcionais das Pessoas Jurídicas contratadas pelo Poder Público Municipal, oportunidade em que será concedido Selo de Responsabilidade Social e dá […]
LEI Nº. 1.035/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre permissão para transmissão simultânea das sessões e Audiências Públicas da Câmara de Vereadores de Xinguara em redes sociais via Portal da Transparência da Câmara Municipal de Xinguara Estado do Pará, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, faz saber que a Câmara […]
LEI Nº. 1.034/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. “CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA ARISTEU CÂNDIDO PEREIRA. ” O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria dos vereadores Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Cantanhede […]
