PROJETO DE LEI Nº ___________ DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA A LEI 483 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MIUNICIPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que […]
MENSAGEM Senhores Vereadores, A senhora Normy Caetana Bueno nasceu em Anicuns, interior de Goiás, no dia 28 de maio de 1956. De família simples, lar amoroso, pais lavradores, foi a segunda filha de Seu Sebastião Caetano e Dona Conceição Teles. A boa filha, jovem e formosa, casou-se na pequena Sanclerlândia – Goiás em 27 de […]
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa […]
MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Com os devidos cumprimentos estamos encaminhando a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras procidências”, para que Vossas excelências realizem as discussões a cerca do mesmo. Este Crédito Adicional se faz […]
PROJETO DE LEI N.º 11/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017. “Altera a redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º, ambos da Lei nº 953/2016, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020.” O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal […]
MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Com os devidos cumprimentos estamos encaminhando a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Nº 12/2017 que dispõe sobre “abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras procidências”, para que Vossas excelências realizem as discussões a cerca do mesmo. Este Crédito Adicional […]
PROJETO DE LEI N.º 11/2017 DE 31 DE MAIO DE 2017. “Altera a redação dos Artigos 1º e 2º, e revoga o Parágrafo Único do Art. 5º, ambos da Lei nº 953/2016, que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2017/2020.” O Município de Xinguara, através dos seus […]
A Câmara Municipal disponibiliza os projetos de Lei do Executivo, com início da tramitação em 04/04/2017, através dos links. https://drive.google.com/file/d/0BxXhEbjnpd7GQWp6WW9IWTlJSDg/view?usp=sharing https://drive.google.com/file/d/0BxXhEbjnpd7GTVpVcVJqWm5NdlE/view?usp=sharing
PROJETO DE LEI N.º 05/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa. Art. […]
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal do Município de Xinguara – REFIS e dá outras providências correlatas. OSVALDO OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR, prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Orgânica do Município, encaminha o seguinte Projeto de […]
MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Esta proposição pretende denominar uma via pública recém-aberta no Setor Itamaraty II, situada entre as Ruas Guajajaras e dos Pioneiros, em nossa cidade. Naquele local existia uma quadra de nº 11, com dimensões bem superiores ao tamanho normal pelos padrões municipais. Então, para facilitar o acesso dos […]
MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Os Pombos domésticos são originários da Europa e Ásia, e sua disseminação para outros continentes, há centenas de anos, aconteceu através dos colonizadores Portugueses, Holandeses, Franceses, Ingleses e Espanhóis. No continente Sul-Americano, em especial no Brasil, começaram a ser disseminados desde a época do nosso descobrimento nas regiões […]
