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Projetos de Lei em tramitação – 2020 – Segundo Semestre
Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download PL 39 DISPÕE SOBRE “JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ... -
PROJETOS DE LEI 2020 – PRIMEIRO SEMESTRE
Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download PL 24 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ... -
PROJETO DE LEI N.º 05/2019 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Xinguara.
PROJETO DE LEI 05-2019 Jornada de Fisioterapeutas e Assistentes Sociais Download PDF MENSAGEM Senhores Vereadores, Este Projeto de ... -
PROJETO DE LEI 30-2018 – PROJETO MAOS AMIGAS – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 30-2018 – PROJETO MAOS AMIGAS – LEANDRO GOMES MENSAGEM Senhores Vereadores, O sistema penitenciário ... -
PROJETO DE LEI 37-2018 – CRIA E DENOMINA O CENTRO ADMINSTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA COMO ITAMAR MENDONÇA – LEANDRO GOMES
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PROJETO DE LEI 36-2018 – Espectro Autista – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 36-2018 – Espectro Autista – LEANDRO GOMES MENSAGEM Senhores Vereadores, Apresento aos meus nobres colegas ... -
PROJETO DE LEI 33 – arborização urbana LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 33 – arborização urbana LEANDRO GOMES JUSTIFICATIVA Senhora Vereadora e Senhores Vereadores, A ... -
PROJETO DE LEI 32-2018 ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A INCLUSÃO SOCIAL – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 32-2018 ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A INCLUSÃO SOCIAL MENSAGEM Senhores Vereadores, Respeitar os ... -
PROJETO DE LEI 31 – 2018 AUTORIZA COMERCIANTES A CONSTRUÍREM ESTACIONAMENTOS
PROJETO DE LEI 31 – 2018 AUTORIZA COMERCIANTES A CONSTRUÍREM ESTACIONAMENTOS MENSAGEM Senhores Vereadores, Está cada vez ... -
PROJETO DE LEI Nº ____ ALTERA A LEI 483 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº ___________ DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA A LEI 483 DE 18 DE DEZEMBRO ... -
PROJETO DE LEI N.º 13/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017.
MENSAGEM Senhores Vereadores, A senhora Normy Caetana Bueno nasceu em Anicuns, interior de Goiás, no dia 28 de maio de ... -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 06/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Sarah Ester Santana Calandrini. ...
