PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2021
TIPO Número do Projeto EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) ANDAMENTO DOWNLOAD PDF PDL 1 Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa. PDL1 PL 7 “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em […]
Projetos de Lei em tramitação – 2020 – Segundo Semestre
Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download PL 39 DISPÕE SOBRE “JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXERCÍCIO 2016.” Aprovado por unanimidade. Encaminhado para promulgação/Sanção. PL 38 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA PAGNOCELLI DE MARIA HELENA DE SOUZA SOARES”. Aprovado por […]
PROJETOS DE LEI 2020 – PRIMEIRO SEMESTRE
Núm Projeto/2020 EMENTÁRIO (DESCRIÇÃO) Andamento Download PL 24 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS E DEMAIS LOTEAMENTOS DE CHÁCARA LOCALIZADAS NA ÁREA SEMIURBANA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Arquivo PDF PL 23 “PREVÊ A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE OCUPANTES DE […]
PROJETO DE LEI N.º 05/2019 – DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera as jornadas de trabalhos dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Xinguara.
PROJETO DE LEI 05-2019 Jornada de Fisioterapeutas e Assistentes Sociais Download PDF MENSAGEM Senhores Vereadores, Este Projeto de Lei tem por objetivo alterar a jornada de trabalho dos cargos públicos de provimentos efetivos, de Assistente Social e de Fisioterapeuta, da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Xinguara. A jornada atual […]
PROJETO DE LEI 30-2018 – PROJETO MAOS AMIGAS – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 30-2018 – PROJETO MAOS AMIGAS – LEANDRO GOMES MENSAGEM Senhores Vereadores, O sistema penitenciário brasileiro padece com o descaso dos poderes competentes, com a falta de efetivação dos preceitos da Lei de Execução Penal, que possui como um dos principais objetivos a promoção da ressocialização dos condenados e a consequente […]
PROJETO DE LEI 37-2018 – CRIA E DENOMINA O CENTRO ADMINSTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA COMO ITAMAR MENDONÇA – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 37-2018 – CRIA E DENOMINA O CENTRO ADMINSTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA COMO ITAMAR MENDONÇA – LEANDRO GOMES MENSAGEM Senhores Vereadores, Itamar Rodrigues Mendonça era natural de Anicuns, Estado de Goiás. Foi o primeiro prefeito de Xinguara, quando disputou o pleito eleitoral pelo PMDB em 1982 e […]
PROJETO DE LEI 36-2018 – Espectro Autista – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 36-2018 – Espectro Autista – LEANDRO GOMES MENSAGEM Senhores Vereadores, Apresento aos meus nobres colegas desta Casa Legislativa o projeto de lei de minha autoria que reconhece a pessoa que apresenta Transtorno do Autismo como pessoa com deficiência em nossa cidade. O presente projeto de lei visa propor diretrizes para […]
PROJETO DE LEI 33 – arborização urbana LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 33 – arborização urbana LEANDRO GOMES JUSTIFICATIVA Senhora Vereadora e Senhores Vereadores, A arborização em áreas urbanas é fator predominante para melhor qualidade de vida dos cidadãos e é a garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado. Além do controle da poluição, através da absorção de poeiras e gases […]
PROJETO DE LEI 32-2018 ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A INCLUSÃO SOCIAL – LEANDRO GOMES
PROJETO DE LEI 32-2018 ESTABELECE OBRIGAÇÕES DE MODO A VIABILIZAR A INCLUSÃO SOCIAL MENSAGEM Senhores Vereadores, Respeitar os deficientes é ter toda uma série de cuidados para que eles não sejam excluídos do nosso convívio, e a acessibilidade faz parte desse respeito que devemos ter para com eles. Ela significa: dar, a essas […]
PROJETO DE LEI 31 – 2018 AUTORIZA COMERCIANTES A CONSTRUÍREM ESTACIONAMENTOS
PROJETO DE LEI 31 – 2018 AUTORIZA COMERCIANTES A CONSTRUÍREM ESTACIONAMENTOS MENSAGEM Senhores Vereadores, Está cada vez mais difícil conseguir parar carros nas principais ruas do centro desta cidade, às vezes é preciso estacionar distante do local desejado tendo em vista que a frota de veículos da população Xinguarense tem aumentado consideravelmente. […]
PROJETO DE LEI Nº ____ ALTERA A LEI 483 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº ___________ DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. ALTERA A LEI 483 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MIUNICIPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que […]
PROJETO DE LEI N.º 13/2017 DE 23 DE JUNHO DE 2017.
MENSAGEM Senhores Vereadores, A senhora Normy Caetana Bueno nasceu em Anicuns, interior de Goiás, no dia 28 de maio de 1956. De família simples, lar amoroso, pais lavradores, foi a segunda filha de Seu Sebastião Caetano e Dona Conceição Teles. A boa filha, jovem e formosa, casou-se na pequena Sanclerlândia – Goiás em 27 de […]
