LEI Nº 1126-21-INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO DO MUNCIPIO O DIA DO AGENTE FUNERÁRIO-11-05-21 Download PDF LEI Nº 1126/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021. “Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Xinguara, o dia do Agente Funerário.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 1125-21-FIXA VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1125/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. FIXA O VALOR DA DIÁRIA DE DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DESTINADOS AOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE SUCATAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS […]
LEI Nº 1124-21-DENOMINA CONSELHO DE EDUCAÇÃO-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1124/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Denomina o Conselho Municipal de Educação de Xinguara como “Conselho Municipal de Educação Prof.ª Yêda Gonçalves de Carvalho Almeida”.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara […]
LEI Nº 1123-21-RECONHECE PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1123/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Xinguara em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas […]
LEI Nº 1122-21-INSTITUI O MÊS DE MAIO LARANJA-06-05-21 Download PDF LEI Nº 1122/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021. “Institui o mês “Maio Laranja” dedicado às ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que […]
LEI Nº 1121-21-VACINAS PARA COVID 19 -26-03-21 DOWNLOAD PDF LEI Nº 1121/2021 DE 26 DE MARÇO DE 2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, Estado […]
LEI Nº 1120-21- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021-15-01-21 DOWNLOAD PDF LEI Nº 1.120/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO […]
LEI Nº 1119-2020 -Institui e Dispõe sobre a Regulam. Taxa de Fiscaliz. Atendim. Bancário – TFAB -30-12-20 Download PDF LEI N° 1.119/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui e Dispões sobre a Regulamentação da Taxa de Fiscalização do Atendimento Bancário – TFAB no Município de Xinguara, Estado do Pará, e dá Outras Providências. […]
LEI Nº 1118-2020 -FIXA SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE XINGUARA-30-12-20 Download PDF LEI N° 1.118/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. “FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE XINGUARA PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024”. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]
LEI Nº 1116-2020 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 609-2006-15-12-20 Download PDF LEI N° 1.116/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a revogação da Lei 609, de 03 de março 2006”. O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara […]
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI COMPLETA – DOWNLOAD
