LEI Nº 1142 2021 – LDO 2022_COMPLETA
LDO 2022 – Completa com anexos – Download PDF
LEI Nº 1130/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 – “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional.”
LEI Nº 1130-21-RECONHECE SERV. DE A.ESSENCIAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO-14-06-21 – Download PDF LEI Nº 1130/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021. “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância […]
LEI Nº 1141/2021 – 25 DE AGOSTO DE 2021. “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””.
LEI Nº 1141-21-DENOMINA CENTRO ADMINISTRATO LUIZ DA PLATINA-25-08-21 Download PDF LEI Nº 1141/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal […]
LEI Nº 1140/2021 – 25 DE AGOSTO DE 2021. – “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””.
LEI Nº 1140-21-DENOMINA A PROCURADORIA JURIDICA COMO CARLOS G. DA S. JUNIOR-25-08-21 download PDF LEI Nº 1140/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]
LEI Nº 1139/2021- 13 DE AGOSTO DE 2021. – Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE XINGUARA, e dá outras providências, em conformidade com os preceitos da Constituição Federal, e Lei Federal 1.228/10-Estatuto da Igualdade Racial, em consonância com a Convenção 169, da OIT e Decreto Federal nº 6.040/07, que trata das Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
LEI Nº 1139-21-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO M. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-13-08-21 LEI Nº 1139/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE XINGUARA, e dá outras providências, em conformidade com os preceitos da Constituição Federal, e Lei Federal 1.228/10-Estatuto […]
LEI Nº 1138/2021 – 13 DE AGOSTO DE 2021. – ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1.023/2018, QUE ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
LEI Nº 1138-21-ALTERA A LEI Nº 1.023-18-13-08-21 Download PDF LEI Nº 1138/2021 DE 13 DE AGOSTO DE 2021. ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 1.023/2018, QUE ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE […]
LEI Nº 1.120/2021-DE 15 DE JANEIRO DE 2021.-DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1120-21- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2021-15-01-21 DOWNLOAD PDF LEI Nº 1.120/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO […]
Lei No 1115 de 10 de dezembro de 2020 – LDO 2021
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI COMPLETA – DOWNLOAD
LEI N° 1.114/2020 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1114-2020 -AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL-11-11-20 – DOWNLOAD PDF LEI N° 1.114/2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA AÇÕES EMERGENCIAIS DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]
LEI N° 1.112/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE XINGUARA, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A GESTÃO INTEGRADA DESSES RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI N° 1.112/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. LEI Nº 1112-2020 -INSTITUI A NOVA POLITICA M. DE SANEAMENTO BÁSICO-22-10-20 DOWNLOAD PDF INSTITUI A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE XINGUARA, E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE […]
LEI N° 1.111/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre denominação da Feira Coberta do Distrito São José de “Dona Amália” e dá outras providências.
LEI N° 1.111/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. LEI Nº 1111-2020 -DENOMINAÇÃO DA FEIRA COBERTA DO DIST. DE SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA-22-10-20 DOWNLOAD PDF Dispõe sobre denominação da Feira Coberta do Distrito São José de “Dona Amália” e dá outras providências. O PREFEITO MUNCICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, no uso […]
LEI N° 1.110/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
LEI N° 1.110/2020 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. LEI Nº 1110-2020 -FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO-22-10-20 DOWNLOAD PDF Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O Presidente da […]
