Resolução nº 153

    RESOLUÇÃO N.º 153                                                                    DE 21 DE JANEIRO DE 2016.       “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 4ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]

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Resolução nº 152

RESOLUÇÃO Nº 152 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. “ALTERA O ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA, PARA MODIFICAR O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS”. A Câmara Municipal de Xinguara estatui e a sua Mesa Diretora promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica alterada a redação do Artigo 141 do […]

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Resolução nº 151

RESOLUÇÃO N.º 151 DE 06 DE AGOSTO DE 2015.   “Homologa o resultado final da Avaliação do Estágio Probatório de servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, § 1º da Lei n. […]

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Resolução nº 150

RESOLUÇÃO N.º 150 DE 07 DE MAIO DE 2015. “Aprova o Regulamento do Estágio Probatório a que estão sujeitos os servidores da Câmara Municipal de Xinguara / Pará.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga a […]

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Resolução nº 149

RESOLUÇÃO Nº 149                   DE 04 DE MARÇO DE 2015.         “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO N.º 124, DE 06 DE JULHO DE 2011, MODIFICANDO O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL”.       A […]

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Resolução nº 148

RESOLUÇÃO Nº 148           DE 04 DE MARÇO DE 2015.       “Altera a estrutura atual do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Xinguara – PA, que dispõe a Resolução nº 124 de 06 de junho de 2011, criando a função gratificada de Diretor de Transporte.”     […]

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Resolução nº 147

RESOLUÇÃO N.º 147                 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.       “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara.”     A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições […]

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Resolução nº 146

RESOLUÇÃO N.º 146               DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.     “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”               A Mesa […]

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Resolução nº 145

RESOLUÇÃO N.º 145         DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015.     “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei n.º 559/2004, com data base alterada pela Lei n.º 830/2012, à Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências.”                 A Mesa Diretora da […]

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Resolução nº 144

  RESOLUÇÃO N.º 144                                                                    DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.           “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.”   A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, […]

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