LEIS DE 1985

Data de publicação: 26 de janeiro de 2023

057 1985 Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com a SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral e dá outras providências.

 
058 1985 Reajusta o salário de professor municipal e dá outras providências.

 
059 1985 Autoriza a aplicação de verba com destinação diversa da estabelecida na Lei Orçamentária.

 
060 1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação geral – SEPLAN e dá outras providências.
061 1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a SEPLAN – Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral e dá outras providências.

 
062 1985 Fixa o reajuste salarial dos servidores Municipais e dá outras providências.

 
063 1985 Dispõe sobre as construções no Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências.

 
064 1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área urbana no Distrito de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.

 
065 05-07-1985 Autoriza o Poder Executivo a doar, à União, área de terra patrimonial e dá outras providências.

 
066 05-07-1985 Define microempresa e dá outras providências.

 
067 05-07-1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar a localização de Projeto Orçamentário.

 
068 05-07-1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio no valor de Cr$ 100.000.000 (cem milhões de cruzeiros), com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral – SEPLAN e dá outras providências.

 
069 11-07-1985 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, uma área urbana situada no distrito de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.

 
070 11-07-1985 Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de compra área situada dentro do patrimônio do distrito de São Geraldo do Araguaia e dá outras providências.

 
071 09-08-1985 Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de permuta, bem móvel municipal; abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de Cr$ 300.000.000 (trezentos milhões de cruzeiros).

 
072 1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará – SEDUC e dá outras providências.
073 1985 Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra e doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o imóvel que menciona, bem como a abrir crédito especial e dá outras providências. 
074 05-11-1985 Isenta do pagamento do ISS – Imposto Sobre Serviço os indivíduos que, na contagem rápida da população do Município de Xinguara em 1985 e no Censo Econômico – em 1986, prestarem serviços à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

 
075 05-11-1985 Autoriza o Poder Executivo a alienar através de doação onerosa uma área patrimonial urbana situada no Distrito Sede do Município de Xinguara e dá outras providências.

 
076 05-11-1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Convênio SEPLAN nº 095/85, no valor de Cr$ 120.000.000 (cento e vinte milhões de cruzeiros), e dá outras providências.

 
077 05-11-1985 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral do Pará – SEPLAN, e dá outras providências.

 
078 05-11-1985 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de 100% ao Orçamento vigente, e dá outras providências.

 
079 10-12-1985 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Xinguara, Estado do Pará para o exercício financeiro de 1986.

 
080 10-12-1985 Fixa o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providências.

 
081 12-12-1985 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

 
082 12-12-1985 Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com o Grupo Executivo das terras do Araguaia-Tocantins – GETAT e dá outras providências.

 
083 12-12-1985 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº. 073 de 05 de novembro de 1985 que autoriza o poder Executivo a adquirir, por compra e doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o imóvel que menciona bem como a abrir crédito especial para a aquisição e dá outras providências.

 
084 12-12-1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o GETAT- Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantins e  dá outras providências.

 
085 13-12-1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Grupo Executivo das Terras do Araguaia-Tocantis (GETAT) e dá outras providências. 

 
086 16-12-1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC) e dá outras providências.

 
087 16-12-1985 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e dá outras providências.