RESOLUÇÃO N.º 144 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015. “Fixa o Calendário das Sessões Ordinárias para o Exercício Legislativo da 3ª Sessão Anual da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, […]
Resolução Nº 140/2013 06 de dezembro de 2013. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NOS ARTIGOS 5º, XXXIII, E 216, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18.11.2011. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, no uso da atribuição que lhe confere […]
RESOLUÇÃO Nº 137 DE 22 DE MARÇO DE 2013. “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO CITADO ARTIGO, DA RESOLUÇÃO N.º 131, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que nos termos do Art. 37, […]
Altera o art. 1º e acrescenta parágrafo único ao citado artigo, da resolução nº 131, de 06 de Setembro de 2012
RESOLUÇÃO Nº 131 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012. “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA O MANDATO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais faz saber que nos termos do art. 29, VI […]
ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA RESOLUÇAO N.º 123 XINGUARA, 04 DE ABRIL DE 2011. Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, alterando a redação do artigo 157, suprimindo o paragrafo primeiro do artigo 157 e alterando a redação do paragrafo segundo do artigo 157, renumerando-se os demais […]
RESOLUÇÃO 122 DE 04 DE MAIO DE 2011. Modifica data para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providencias A Câmara Municipal deXinguara,Estado do Pará, aprovou e eu, Presidente da Mesa Diretora, promulgo a seguinte Resolução. Art. 1º – A partir desta Resolução a data […]
RESOLUÇÃO Nº 118 DE 28 DE MAIO DE 2010 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual para os servidores da Câmara Municipal de que trata a Lei 756/2010. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais faz saber que o Plenário aprovou a Lei 756 […]
