Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 55/2026- Concede Starley Gratificação de Nível Superior: 50%
PORTARIA N.º 55/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida, enquanto vigente esta Portaria, ao servidor abaixo relacionado, Gratificação de Nível Superior, observado o limite legal e as […]
PORTARIA N.º 54/2026- Contrata Marilene a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 54/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da […]
PORTARIA N.º 52/2026- Exonera Warley e Nomeia Daniela ao cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA N.º 52/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º EXONERAR o Sr. WARLEY ROCHA DOS SANTOS, do cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I, integrante do quadro de […]
PORTARIA N.º 51/2026- Home Office Hildeci Pereira dos Anjos
PORTARIA N.º 51/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Colocar em regime de trabalho remoto, na modalidade home office, a servidora HILDECI PEREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo efetivo de […]
PORTARIA N.º 50/2026- Revoga Gratificações de Direção, no percentual de 50 por cento da Luana de Souza Barbosa
PORTARIA N.º 50/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Revogar as Gratificações de Direção, no percentual de 50 por cento, e de Nível Superior, no percentual de 50 por cento, […]
PORTARIA N.º 49/2026- Nomeia Luana de Souza Barbosa ao cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro
PORTARIA N.º 49/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Nomear a Senhora LUANA DE SOUZA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, código CMX-CDF-501, integrante […]
PORTARIA Nº 48/2026- Felipe de Souza Pinheiro a Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA Nº 48/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor FELIPE […]
PORTARIA N.º 37/2026- Concede Paulo Sergio Alves Lima a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia
PORTARIA N.º 37/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica cedido o servidor PAULO SÉRGIO ALVES LIMA, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, ocupante do cargo […]
PORTARIA N.º 47/2026- Revoga a gratificação de Disponibilidade da Sueli Maria de Souza
PORTARIA N.º 47/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, a partir da publicação desta Portaria, a gratificação de Disponibilidade concedida à servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante […]
PORTARIA N.º 46/2026- Concede a Kady Ales de Sousa Silva Férias
PORTARIA N.º 46/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora KADY ALVES DE SOUSA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 27 de dezembro de 2024 […]