Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 05/2026- Nomeia o Rodrigo Cardoso de Paula a Diretor de Controle Interno
PORTARIA N.º 05/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor RODRIGO CARDOSO DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle […]
PORTARIA N.º 04/2026- Nomeia o Rogerio do Carmo Ribeiro a Diretor Técnico da Informação
PORTARIA N.º 04/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO o senhor ROGERIO DO CARMO RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico da […]
PORTARIA N.º 03/2026- Nomeia o Ivan Carlos Gomes da Silva a Diretor Legislativo
PORTARIA N.º 03/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, código […]
PORTARIA N.º 02/2026- Nomeia Luana de Souza Barbosa ao cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro
PORTARIA N.º 02/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUANA DE SOUZA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, código […]
PORTARIA N.º 01/2026- Nomeia Mazoane Machado Lisboa Souto a Agente de Assessoramento Superior Legislativo
Fica NOMEADA a senhora MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO para exercer o cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente e segundo a disponibilidade financeira.
PORTARIA N.º 125/2025- Concede a Ronivon Golçalves Fonseca adicional noturno de 25% e Adicional de risco de 10%
PORTARIA N.º 125/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código […]
PORTARIA Nº 123/2025- Concede ao Eliomar Crissostomo de Lima gratificação de Disponibilidade de 50% (cinquenta por cento)
PORTARIA Nº 123/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor Eliomar […]
PORTARIA Nº 121/2025- Concede a João Carlos Oliveira dos Santos Lima gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 121/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor JOAO […]
PORTARIA Nº 120/2025- Concede ao Alberto Andre Silvestre gratificação de Disponibilidade de 65% (sessenta e cinco por cento)
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 120/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro […]
PORTARIA N.º 119/2025- Concede ao Ronivon Gonçalves Fonseca adicinal noturno de 25% e Adicional de risco de 10%
PORTARIA N.º 119/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código […]