LEI NO 117712022-21 DE SETEMBRO DE 2022 – “CRIA E DENOMINA A UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA.

LEI Nº 1.177-2022-Cria e denom. UMEI Creche do S. Mariazinha- Rafael dOWNLOAD pdf                   LEI NO 117712022                                                      DE 21 DE SETEMBRO DE 2022     “CRIA E DENOMINA A UMEI – UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE RAFAEL LOURENÇO BARROS”, NO SETOR MARIAZINHA. A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, aprova e […]

LEI NO 1.176/2022               Xinguara — PA, 21 de setembro de 2022. – Regulamenta a Lei Federal n o 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências.

LEI 1176/2022 – DOWNLOAD PDF LEI NO 1.176/2022               Xinguara — PA, 21 de setembro de 2022. Regulamenta a Lei Federal n o 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Xinguara, Estado do Pará […]

LEI NO 1.175/2022 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI 1.143/2021 (LOA-2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.175-2022-Aut. o P. Exec. aum. lim. percent. abert. créd. adic. suplementar Download PDF LEI NO 1.175/2022                                                 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DA LEI 1.143/2021  (LOA-2022)  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O Prefeito do Município de […]

LEI NO 1174/2022    – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Download PDF LEI NO 1174/2022                                                           DE 13 DE JUNHO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR, PARA OFERECIMENTO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que […]

 LEI Nº 1173/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.-“Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.”

LEI Nº 1173-22 -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EV. O DIA DO TÉC. E AUXILIAR DE ENFERMAGEM-13-06-22-Download pdf  LEI Nº 1173/2022                                                     DE 13 DE JUNHO DE 2022.     “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, a ser comemorado, […]

 LEI Nº 1172/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022-“Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de junho.”

LEI Nº 1172-22 -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EV. O DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL-13-06-22-Download pdf  LEI Nº 1172/2022                                                     DE 13 DE JUNHO DE 2022.   “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia da Força Jovem Universal”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês […]

LEI Nº 1171/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022.-CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERANÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 820/2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A CONTAR DE 01/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1171-22 -CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-13-06-22-Download pdf   LEI Nº 1171/2022                                                     DE 13 DE JUNHO DE 2022.       CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERANÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 820/2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A CONTAR DE 01/06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

 LEI Nº 1170/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022- “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio.”

LEI Nº 1170-22 -INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE-16-05-22-Download pdf  LEI Nº 1170/2022                                                DE 16 DE MAIO DE 2022.       “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Feirante”, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de maio.” […]

 LEI Nº 1169/2022 DE 26 DE ABRIL DE 2022-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1169-22 -CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO-26-04-22-Download pdf  LEI Nº 1169/2022                                                DE 26 DE ABRIL DE 2022.       DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município de Xinguara, Estado do Pará, no uso […]

LEI NO 1168/2022-31 DE MARÇO DE 2022. – “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março.”

LEI Nº 1.168-2022 INSTITUI O DIA MUN. DO JOVEM ADVENTISTA download PDF LEI NO 1168/2022                                                      DE 31 DE MARÇO DE 2022. “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março.” O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do […]

LEI NO 1167/2022 – DE 30 DE MARÇO DE 2022. – Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de (cinquenta por cento) aos professores de educação infantil e séries iniciais do magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de licenciatura e de (quarenta por cento) por graduação em nível superior, aos professores de educação infantil e séries iniciais do magistério de nível médio ou normal médio, que tenham título em bacharelado ou tecnólogo em nível superior constante do artigo 32 da Lei Municipal n o 820/2012, e estabelece outras providências.

LEI Nº 1.167-2022 INCORP. GRATIF. AOS PROF. MAGISTÉRIO download PDF LEI NO 1167/2022                                                         DE 30 DE MARÇO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de (cinquenta por cento) aos professores de educação infantil e séries iniciais do magistério de nível médio ou […]

LEI NO 1165/2022 – “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA.”

LEI Nº 1.165-2022 CONCEDE REV. GERAL ANUAL AOS SEC. MUNICIPAIS Download PDF LEI NO 1165/2022                                                   DE 30 DE MARÇO DE 2022. “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA.” O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que […]