LEI N.º 1.148/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – Denomina o Posto de Saúde do Jardim América como “Dra. Jerônima Firmina Linhares”. 

LEI Nº 1148-2021 – DRA. JERONIMA_assinada -21-12-21 Download PDF LEI N.º 1.148/2021                                                               DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.  Denomina o Posto de Saúde do Jardim América como “Dra. Jerônima Firmina Linhares”.       O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]

LEI Nº 1147/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São Francisco” 

LEI Nº 1147-21-DENOMINAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA XINGUARA AO DIST. DE SÃO FRANCISCO-21-21-12-21_downloadPDF LEI Nº 1147/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.      “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga Xinguara ao Distrito de São Francisco”       O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de […]

LEI Nº 1146/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021.- “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga “Xinguarinha” à Vila Jussara”. 

LEI Nº 1146-21-DENOMINAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA XINGUARINHA A VILA JUSSARA-21-12-21_DonwloadPDF LEI Nº 1146/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.         “Dispõe sobre a denominação de Vicinal que liga “Xinguarinha” à Vila Jussara”.       O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal de Xinguara, Estado […]

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021  – 21 DE DEZEMBRO DE 2021.- Dispõe sobre a alteração da lei complementar 01/1990 de 12 de outubro de 1990, que regulamenta o conselho municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências 

LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2021     DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da lei complementar 01/1990 de 12 de outubro de 1990, que regulamenta o conselho municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências                         O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA, Estado do Pará, faz saber que […]

LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – ALTERA          DISPOSITIVOS          DA           LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 007-21- CORRIGIDA download PDF LEI COMPLEMENTAR DE Nº 07/2021                         DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.     ALTERA          DISPOSITIVOS          DA           LEI COMPLEMENTAR Nº 912/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS […]

LEI Nº 1145/2021- 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, em site eletrônico, da localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Públicas de Xinguara”.

LEI Nº 1145/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   LEI Nº 1145-21-TRANSP. NO SITE ELETRONICO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE MÉDICOS-21-12-21_DOWNLOAD PDF     “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência, em site eletrônico, da localização dos médicos de acordo com a especialidade desejada nas Unidades de Saúde Públicas de Xinguara”.      O Prefeito Municipal […]

LEI Nº 1144/2021 – 21 DE DEZEMBRO DE 2021. – “Altera a Lei n° 1.059, de 17/04/2019, para dispor sobre a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e a inclusão de vagas prioritárias de estacionamento no Município de Xinguara.”

LEI Nº 1144/2021                                                    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.   LEI Nº 1144-21-ALT. A LEI 1.059-2019-21-12-21_DOWNLOAD PDF     “Altera a Lei n° 1.059, de 17/04/2019, para dispor sobre a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário e a inclusão de vagas prioritárias de estacionamento no Município de Xinguara.” […]

LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025

  LEI COMPLEMENTAR 06-2021 – DISPÕE SOBRE O PPA 2022- 2025 – completa com anexos – Download PDF Anexo 1 – Demonstrativo detalhado dos eixos estruturantes por áreas temáticas e programas Anexo 2 – Descrição detalhada dos programas e iniciativas Anexo 3 – Despesas por eixos estruturantes, áreas temáticas e programas Anexo 4 – Despesas […]

LEI Nº 1142 2021 – LDO 2022_COMPLETA

LDO 2022 – Completa com anexos – Download PDF

 LEI Nº 1130/2021 – 14 DE JUNHO DE 2021 – “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância internacional.”

LEI Nº 1130-21-RECONHECE SERV. DE A.ESSENCIAL TEMPLOS DE QUALQUER CULTO-14-06-21 – Download PDF  LEI Nº 1130/2021                                                       DE 14 DE JUNHO DE 2021.   “Reconhece como serviço e atividade essencial os prestados pelos templos de qualquer culto, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, inclusive em épocas de calamidade pública de relevância […]

LEI Nº 1141/2021 – 25 DE AGOSTO DE 2021.         “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””. 

LEI Nº 1141-21-DENOMINA CENTRO ADMINISTRATO LUIZ DA PLATINA-25-08-21 Download PDF LEI Nº 1141/2021                                                      DE 25 DE AGOSTO DE 2021.         “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””.                   O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal […]

LEI Nº 1140/2021 – 25 DE AGOSTO DE 2021. – “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””.

LEI Nº 1140-21-DENOMINA A PROCURADORIA JURIDICA COMO CARLOS G. DA S. JUNIOR-25-08-21 download PDF  LEI Nº 1140/2021                                                      DE 25 DE AGOSTO DE 2021.         “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””.                     O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado […]