PORTARIA N.º 70/2017 – DL

PORTARIA N.º 70/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

         Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, férias no período de 20/11/2017 a 20/12/2017, referente ao período aquisitivo de 13/12/2015 a 13/12/2016, efetuando o pagamento referente o adicional de férias de 40%, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de novembro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

PORTARIA N.º 69/2017 – DL

PORTARIA N.º 69/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e que foi solicitado pelo servidor, sua exoneração do cargo de Agente Operacional Legislativo – Guarda, mediante Requerimento datado e recebido em 07/11/2017,

Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2017, o servidor NATANAEL MARTINS COSTA, do cargo efetivo de AGENTE OPERACIONAL LEGISLATIVO – GUARDA, Referência 02 – Código CMX – AOL– 010, previsto na Resolução n.º 124, de 06/07/2011, alterada pela Resolução n.º 125, de 15/09/2011.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 08 de novembro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

                 Presidente

PORTARIA N.º 68/2017 – DL

PORTARIA N.º 68/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017, em razão do, dia 02/11, ser feriado nacional (Finados).

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 06/11/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 30 de outubro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 67/2017 – DL

PORTARIA N.º 67/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,

         CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de férias, bem como para o bom andamento dos trabalhos,

RESOLVE:

Art. 1º Transferir a servidora Sueli Maria de Souza, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, atualmente no Controle Interno, para desempenhar suas atribuições junto à Secretaria Administrativa da Diretoria Legislativa, Assessoria Administrativa, atuar na confecção de convocação de sessões extraordinária, indicações, ofícios de solicitação de diárias de servidores e vereadores.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de outubro de 2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 20 de outubro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 65/2017 – DL

PORTARIA N.º 65/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2017, em razão do, dia 12/10, ser feriado nacional (Nossa Senhora Aparecida).

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 16/10/2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 10 de outubro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 64/2017 – DL

PORTARIA N.º 64/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conforme preceitua o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei Municipal n° 483, de 18 de dezembro de 2001, segundo o qual a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício, e que foi solicitado pela servidora, sua exoneração do cargo de Agente Operacional Legislativo – Recepcionista, mediante Requerimento datado e recebido em 06/10/2017,

Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2017, a servidora GESSYKA GABRIELLY ABREU DE OLIVEIRA ROSA, do cargo efetivo de AGENTE OPERACIONAL LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA, Referência 02 – Código CMX – AOL– 010, previsto na Resolução n.º 124, de 06/07/2011, alterada pela Resolução n.º 125, de 15/09/2011.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 06 de outubro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

                 Presidente

PORTARIA N.º 063/2017 DL

PORTARIA N.º 063/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade o Art. 67 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001 cujo parágrafo único foi revogado pela Lei Municipal nº 549/2003, RESOLVE:

         Art. 1º Atribuir acréscimo de 5% (cinco por cento) incidente exclusivamente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, da servidora Maria Aparecida dos Santos Carvalho, de matricula número 182001120, nomeado por meio da Portaria nº 19/2012, ainda que investida a servidora em função ou cargo de confiança, a titulo de adicional por tempo de serviço.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28/06/2017.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 18 de setembro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 62/2017 – DL

PORTARIA N.º 62/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando o feriado no dia 07/09/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2017, retornando o expediente normal a partir do próximo dia útil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 05 de setembro de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 61/2017 – DL

PORTARIA N.º 61/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal de Xinguara), e da Resolução nº 164, de 28/08/2017, e

CONSIDERANDO que o servidor abaixo relacionado foi aprovado na avaliação do estágio probatório, conforme homologação do resultado final por intermédio da Resolução nº 164, de 28 de agosto de 2017, Considerando ainda a sentença e os efeitos do processo nº 0102781-16.2015.8.14.0065, RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade a servidora Rosania Pinto Lima, no Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo – CMX TEL – 030, CPF nº: 939.237.321-04 e matrícula: 182000970.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 29 de agosto de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 60/2017 – DL

PORTARIA N.º 60/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, do Art. 41 e respectivo § 4º da Constituição da República, do Art. 34 da Lei nº. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Câmara Municipal de Xinguara), e da Resolução nº 164, de 28/08/2017, e

CONSIDERANDO que o servidor abaixo relacionado foi aprovado na avaliação do estágio probatório, conforme homologação do resultado final por intermédio da Resolução nº 164, de 28 de agosto de 2017, Considerando ainda a sentença e os efeitos do processo nº 01047-79.2015.8.14.0065, RESOLVE:

Art. 1º Conceder estabilidade ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, no Cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo – CMX TEL – 030, CPF nº: 225.724.978-08 e matrícula: 182000212.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 29 de agosto de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 59/2017 – DL

PORTARIA N.º 59/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,

CONSIDERANDO á necessidade desta Casa de Leis, no que se refere a tramitação de processo de licitação, resolve convocar a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador Legislativo, que esta gozando férias no período de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 28/06/2016 a 28/06/2017, informado na Portaria nº 54, de 30/06/2017, RESOLVE:

Art. 1º Revogar as férias da servidora, voltando suas atividades no dia 16/08/2017, ficando os últimos 15 (quinze) dias para serem gozadas em outro oportunidade conforme disponibilidade desta Casa de Leis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 11 de agosto de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 58/2017 – DL

PORTARIA N.º 58/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando o feriado no dia 15/08/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de junho de 2017, retornando o expediente normal a partir do próximo dia útil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 11 de agosto de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE