PORTARIA N.º 35/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código CMX – AOL– […]

PORTARIA N.º 34/2017             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, Código CMX – AOL– 010, […]

  PORTARIA N.º 33/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – […]

  PORTARIA N.O 23/2017   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 67 da Lei no 483, de 18 de dezembro de 2001 cujo parágrafo único foi revogado pela Lei Municipal no 549/2003, RESOLVE: Art. 1º Atribuir acréscimo de 5% (cinco […]

PORTARIA N.º 022/2017         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE:   Art. 1º Nomear o Servidor efetivo Sandro Moreira de Melo, para, após pesquisas […]

  PORTARIA N.º 21/2017       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, RESOLVE:   Art. 1º Para a PROCURADORIA fica designado para o Cargo de Procurador o servidor efetivo Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, nomeado por […]

PORTARIA N.º 020/2017           O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE:   Art. 1º Nomear para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento […]

PORTARIA N.º 019/2017           O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 RESOLVE:   Art. 1º Designar o servidor Ivan Carlos Gomes da Silva, nomeado por […]

PORTARIA N.º 32/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o oficio nº004/2016-2ª vara, da Juíza de Direito Substituta, ANA CAROLINA BARBOSA PEREIRA, solicitando as dependências desta casa, para a realização do […]

PORTARIA N.º 31/2017             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:             Art. 1º Nomear um Servidor de cada departamento, para atestar a liquidação pelo fornecimento de bens e serviços licitados ou não, adquiridos a ser pagos pela Câmara Municipal, com os seguintes servidores públicos […]

PORTARIA N.º 30/2017             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, […]

PORTARIA N.º 29/2017             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, observando a Resolução 124 de 06 de julho de 2011 e considerando a Estrutura Administrativa descrita na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2014, RESOLVE:             Art. 1º Compor a Estrutura Administrativa da […]