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PORTARIA N.º 47/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 12, 13 de abril de 2017, em razão do dia 14 de abril ser feriado nacional (paixão de cristo).

Parágrafo Único. Haverá expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 17/04/2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 10 de abril de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 44/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,

         CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de ferias, conforme portaria nº 38/2017,

         CONSIDERANDO que a data de abertura e julgamento da licitação na modalidade do pregão presencial nº 06/2017/CMX, ocorre no período de férias da servidora,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a servidora Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, para o trabalho no dia 21/03/2017, a partir das 09h00, junto à equipe de apoio da comissão de licitação, na modalidade pregão, desta Casa de Leis.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 21 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

PORTARIA N.º 45/2017

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2011, referente ao período aquisitivo de 28/12/2011 a 28/12/2016.

 

Art. 2º Os 60 (sessenta) dias restante da licença prêmio serão concedidos a cargo de disponibilidade pela presidência

 

Art. 3º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 08/05/2017 e término no dia 08/06/2017.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 21 de março de 2017.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 43/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,

         CONSIDERANDO que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa encontra-se de licença premio, conforme portaria nº 42/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo - Zeladora, Código CMX – AOL– 010, para desempenhar as funções antes exercidas pela servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa junto a equipe de apoio da comissão de licitação, na modalidade pregão, desta Casa de Leis.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 21 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

PORTARIA 037-2017-DF

O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve:

Art. 1º - Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2017, ao vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE, com finalidade de apresentar ao orçamento da União propostas de Emendas Parlamentares para o desenvolvimento do nosso município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA 036-2017-DF

O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve:

Art. 1º - Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2017, ao vereador CLEOMAR CRISTANI, com finalidade de apresentar ao orçamento da União propostas de Emendas Parlamentares para o desenvolvimento do nosso município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA 035-2017-DF

O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve:

Art. 1º - Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2017, ao vereador JOSÉ ROSA DA SILVA, com finalidade de apresentar ao orçamento da União propostas de Emendas Parlamentares para o desenvolvimento do nosso município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

PORTARIA 029/2017/DF

 

 

O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara, resolve:

 

Art. 1º - Fica autorizado o ressarcimento de despesas extraordinárias de viagem, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais) , ao vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, conforme portaria 014/2017-DF.

 

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 16 de março de 2017.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

PORTARIA N.º 42/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo, código CMX-AOL-010, referente ao período aquisitivo de 28/12/2011 a 28/12/2016.

Art. 2º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 16/03/2017 e término no dia 16/06/2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 15 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 41/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

         Art. 1º Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, férias no período de 21/03/2017 a 20/04/2017, referente ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 01/03/2017, a ser pago segundo disponibilidade financeira..

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de Março de 2017.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

PORTARIA N.º 40/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

         Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2011, férias no período de 05/03/2017 a 05/04/2017, referente ao período aquisitivo de 27/12/2015 a 27/12/2016.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

 

PORTARIA N.º 40/2017

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

         Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2011, férias no período de 05/03/2017 a 05/04/2017, referente ao período aquisitivo de 27/12/2015 a 27/12/2016.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de março de 2017.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE