PORTARIA N.º 021/2020 – Férias Elizeu

PORTARIA N.º 021/2020 PORTARIA 021 – CONCEDE FÉRIAS-ELIZEU Download PDF       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:     Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo […]

PORTARIA N.º 020/2020 – Redução Jornada Griziele

PORTARIA N.º 020/2020 PORTARIA 020- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – Griziele Cândida Neves Souza Patrício Download PDF       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Dorismar Altino Medeiros, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da […]

PORTARIA N.º 019/2020 – Conversão de férias em pecúnia – Ivan Carlos

PORTARIA N.º 019/2020     PORTARIA 019 – Pecunia IVAN CARLOS GOMES DA SILVA Download PDF     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade desta casa de leis de organizar seus […]

PORTARIA N.º 018/2020 – Gratificação de Risco – Clidenor

PORTARIA 018 – GRATIFICAÇAO DE RISCO Download PDF   PORTARIA N.º 018/2020         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:   Art. 1º Conceder ao Sr. CLIDENOR PEREIRA DE SOUSA SILVA, […]

PORTARIA N.º 017/2020 DL – Nomeação Clidenor

PORTARIA N.º 017/2020     PORTARIA 017 – NOMEAÇÃO FRANCISCO – CLIDENOR     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 […]

PORTARIA N.º 016/2020 DL – Comissão de Licitação

PORTARIA N.º 016/2020   PORTARIA 016 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Download PDF     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   Art. 1º Nomear a Comissão de Licitação, composta pelos servidores Rozania Pinto Lima como Presidente, Sandro Moreira de Melo como Secretário […]

PORTARIA N.º 15/2020 DL – Designar pregoeira e equipe de apoio

PORTARIA 015 – DESIGNA EQUIPE DE APOIO PDF PORTARIA N.º 15/2020       O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Designar pregoeira e equipe de apoio, como sendo os seguintes […]

PORTARIA Nº 14/2020 Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº 14/2020   PORTARIA 014 – fiscal de contrato Download PDF     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:     […]

PORTARIA N.º 014/2020 – Gratificação de risco Rafael

  PORTARIA 013 – GRATIFICAÇAO DE RISCO RAFAEL     PORTARIA N.º 013/2020         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:   Art. 1º Conceder ao Sr. RAFAEL LORENÇO BARROS, ocupante […]

PORTARIA N.º 012/2020 Exclusividade Rafael

  PORTARIA 012 – GRATIFICAÇAO DE EXCLUSIVIDADE RAFAEL Download PDF   PORTARIA N.º 012/2020         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:   Art. 1º Conceder ao servidor Sr. RAFAEL LORENÇO […]

PORTARIA N.º 011/2020 – DL – Gratificação de Exclusividade Elisangela

PORTARIA 011 – GRATIFICAÇAO DE EXCLUSIVIDADE ELIZANGELA Download PDF   PORTARIA N.º 011/2020         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:   Art. 1º Conceder a servidora Sr. (a) ELIZANGELA SOUSA […]

PORTARIA N.º 010/2020 Gratificação de exclusividade Guiomara

  PORTARIA 010 – GRATIFICAÇAO DE EXCLUSIVIDADE GUIOMARA   PORTARIA N.º 010/2020         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:   Art. 1º Conceder a servidora Sr. (a) GUIOMARA ROSELILDA DA […]