PORTARIA N.º 36/2018 – DL

PORTARIA N.º 36/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho;

Considerado a necessidade de organizar, e levando em consideração o principio da economia,

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica determinado o recesso administrativo para os servidores públicos da Câmara Municipal de Xinguara durante o período de 09 a 27 de julho do ano de 2018.

 

Parágrafo Único. Entretanto, no período acima compreendido, os servidores ficarão de sobreaviso, podendo ser convocados ao trabalho nesta Câmara caso seja necessário.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara – PA, em 05 de julho de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 35/2018 – DL

PORTARIA N.º 35/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018; RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de julho de 2018, em razão da participação da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

Parágrafo Único. Fica ressalvado que a comissão de licitação desta Casa de Leis, em virtude dos prazos das licitações, terá seu expediente normal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 29 de junho de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 34/2018 – DL

PORTARIA N.º 34/2018

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

 

Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018; RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de junho de 2018, em razão da participação da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018.

 

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 25/07/2018.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 21 de junho de 2018.

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 33/2018 – DL

PORTARIA N.º 33/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 17, de 27 de dezembro de 2011, referente ao período aquisitivo de 28/12/2011 a 28/12/2016.

Art. 2º Os 45 (quarenta e cinco) dias restante da licença prêmio serão concedidos a cargo de disponibilidade pela presidência

 

Art. 3º O período de gozo da licença prêmio terá início no dia 18/06/2018 e término no dia 02/07/2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara (PA), em 18 de junho de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 32/2018 – DL

PORTARIA N.º 32/2018

 

 

 

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,

 

CONSIDERANDO que a servidora Raquel Moreira Sobrinho encontra-se de férias, conforme portaria nº 29/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a servidora RAFAELA GONÇALVES ARAUJO, ocupante provisório do cargo de AGENTE OPERACIONAL LEGISLATIVO – RECEPCIONISTA, Código CMX – AOL– 010, previsto na Resolução n.º 124, de 06/07/2011, para desempenhar as funções antes exercidas pela servidora Raquel Moreira Sobrinho junto a equipe de apoio ao pregão, na modalidade pregão, desta Casa de Leis.

 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 12 de junho de 2018.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

PORTARIA N.º 31/2018 DL

PORTARIA N.º 31/2018

            O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001, considerando, a vacância do cargo; considerando a necessidade desta Casa Leis, até que se faça concurso; RESOLVE:

         Art. 1º Nomear para exercer o Cargo de Agente Administrativo Legislativo, Código CMX – AGAL– 020, o Senhor Gesiel Dos Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 785.307.842-00.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de junho de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA N.º 30/2018 – DL

PORTARIA N.º 30/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018, em razão das festividades do feriado de Corpus Christi.

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 04/07/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 30 de maio de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 29/2018 – DL

PORTARIA N.º 29/2018

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

         Art. 1º Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo – Zeladora, Código CMX – AOL– 010, férias no período de 01/06/2018 a 01/07/2018, referente ao período aquisitivo de 27/12/2016 a 27/12/2017.

         Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 30 de maio de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 28/2018

PORTARIA N.º 28/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando que as festividades do aniversario da Cidade, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de maio de 2018.

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 15/05/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 11 de maio de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 27/2018 DL

PORTARIA N.º 27/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 04/05/2018, RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de maio de 2018.

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 07/05/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 02 de maio de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

PORTARIA N.º 26/2018

PORTARIA N.º 26/2018

         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:

         Art. 1º Converter em pecúnia à servidora Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria nº 16, de 27 de dezembro de 2011, a férias no período de 24/04/2018 a 24/05/2018, referente ao período aquisitivo de 10/12/2016 a 10/12/2017, a ser paga conforme disponibilidade financeira, no decorrer do exercício.

         Art. 2º Revoga-se a Portaria 24/2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 02 de maio de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

PRESIDENTE

 

PORTARIA N.º 25/2018

PORTARIA N.º 25/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e

Considerando a Portaria do Ministério do Planejamento Nº 468 de 22 Dezembro de 2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; RESOLVE:

 

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018, em razão do, dia 01 de maio, ser o Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).

Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 02/05/2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, em 30 de abril de 2018.

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente