PORTARIA N.º 51/2017 – DL

PORTARIA N.º 51/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o falecimento do ex-vereador Raimundo Fonseca Santos, no dia 12/06/2017, e seu velório será realizado no dia 13/06/2017 nas dependências desta Casa […]

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PORTARIA N.º 50/2017 DL

      PORTARIA N.º 50/2017             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução 124, de 06 de julho de 201, alterada pelas Resoluções nº 132, de 17 de outubro de 2012, nº 143, de […]

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PORTARIA N.º 49/2017 DL

PORTARIA N.º 49/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o feriado Municipal do dia 13/05, instituído pela lei 092/1986 (Emancipação/Aniversário da cidade), e considerando que as programações festivas se iniciam no […]

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PORTARIA N.º 048/2017 DL

PORTARIA N.º 048/2017             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 41 da Constituição da República Federativa, do Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e com o Art. 33 da Lei nº 483, de 18 de dezembro de 2001,   […]

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PORTARIA N.º 046/2017 DL

PORTARIA N.º 046/2017   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador Adair Marinho da Silva, no uso de suas atribuições contidas no inciso XXIV do Art. 24 do Regimento Interno desta Casa de Leis, no Art. 33 da Lei n. 483, de 18/12/2001 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações […]

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PORTARIA N.º 47/2017

PORTARIA N.º 47/2017 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a Portaria nº 369, de 29 de novembro de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, RESOLVE:     Art. 1º […]

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PORTARIA N.º 44/2017

PORTARIA N.º 44/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,          CONSIDERANDO que a servidora Kady Alves de Sousa encontra-se de ferias, conforme portaria nº 38/2017,          CONSIDERANDO que a data de abertura e […]

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PORTARIA N.º 45/2017 dL

PORTARIA N.º 45/2017     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, […]

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PORTARIA N.º 43/2017 DL

PORTARIA N.º 43/2017          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno,          CONSIDERANDO que a servidora Gessyka Gabrielly Abreu de Oliveira Rosa encontra-se de licença premio, conforme portaria nº 42/2017, RESOLVE: Art. 1º Nomear a […]

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PORTARIA 037-2017-DF

PORTARIA 037-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]

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PORTARIA 036-2017-DF

PORTARIA 036-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]

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PORTARIA 035-2017-DF

PORTARIA 035-2017-DF O Senhor Adair Marinho da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Xinguara,  resolve: Art. 1º – Ficam concedidas Quatro diárias de viagem à cidade de Brasília, nos dias 20, 21, 22 e 23 […]

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