PORTARIA Nº 120-2023 – Exonerar Ivan Carlos Gomes da Silva-Download pdf PORTARIA N.º 120/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 Fica EXONERADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, […]
PORTARIA Nº 119-2023 – ferias Sueli-Download pdf PORTARIA N.º 119/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. SUELI MARIA DE SOUZA, o adicional de férias, referente […]
PORTARIA Nº 118-2023 – Ferias Antônio Aurélio Palmeira Pacheco-Download pdf PORTARIA N.º 118/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor, Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, para o cargo […]
PORTARIA Nº 116-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 116/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro, em razão do feriado […]
PORTARIA Nº 115-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 115/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro, em razão do feriado […]
PORTARIA Nº 114-2023 – quinquenio hildeci-Download pdf PORTARIA N.º 114/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Concede a quinta progressão funcional horizontal por antiguidade quinquênio em 5% incidente […]
PORTARIA Nº 113-2023 – quinquenio-Download pdf PORTARIA N.º 113/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Concede segunda progressão funcional horizontal por antiguidade quinquênio em 5% incidente sobre o […]
PORTARIA Nº 112-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 112/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro, em razão da […]
PORTARIA Nº 111-2023 – Revoga a Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 111/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 50% (cinquenta por cento) […]
PORTARIA Nº 110-2023 – Revoga Gratificação de Risco-Download pdf PORTARIA N.º 110/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 60% (sessenta por cento) do […]
PORTARIA Nº 109- LICENÇA PRÊMIO-paulo-Download pdf PORTARIA N.º 109/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a […]
PORTARIA Nº 108-2023 – gratificação de Exclusividade Kady Alves de Sousa-Download pdf PORTARIA N.º 108/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Kady Alves de Sousa, […]
