PORTARIA Nº 94-2023 – Ferias elizeu-Download pdf PORTARIA N.º 94/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, Agente Operacional Legislativo – Jardineiro, Código […]
PORTARIA Nº 95-2023 – Revoga portaria-Download pdf PORTARIA N.º 95/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. DETERMINA: Art. 1° Fica REVOGADA a Portaria 90/2023, que revogava os efeitos da portaria 89/2023. Paragrafo […]
PORTARIA Nº 93-2023 – abono-Download pdf PORTARIA N.º 93/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO A tabela do Anexo III, referente à categoria Agente Operacional Legislativo, da Lei Municipal nº 1.179, datada […]
PORTARIA Nº 92-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 92/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o aniversário do município de Xinguara, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias […]
PORTARIA Nº 91-2023 – gratificação de nível superior Raquel-Download pdf PORTARIA N.º 91/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Sra. Raquel Moreira Sobrinho, Agente Operacional Legislativo, […]
PORTARIA Nº 90-2023 – exonerar ASSESSOR DE PROCESSO LEGISLATIVO-Download pdf PORTARIA N.º 90/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora retornou das férias; CONSIDERANDO que já foi nomeado outro Agente […]
PORTARIA Nº 89-2023 – Nomear ASSESSOR DE PROCESSO LEGISLATIVO-DOWNLOAD PDF PORTARIA N.º 89/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Rozania Pinto Lima, ocupante do […]
PORTARIA Nº 88-2023 – exonerar AGENTE DE CONTRATAÇÃO-Download pdf PORTARIA N.º 88/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO que a servidora retornou das férias; CONSIDERANDO que já foi nomeado outro Agente de […]
PORTARIA Nº 87-2023 – Ferias Paulo-Download pdf PORTARIA N.º 87/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA Nº 86-2023 – ferias Sueli-Download pdf PORTARIA N.º 86/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a portaria 69/2023, DETERMINA: Art. 1° Considerando que o período constante na portaria 69/2023, não […]
PORTARIA Nº 85-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 85/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a sexta-feira santa no dia 07/04, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia […]
PORTARIA Nº 84-2023 – ferias Rozania Pinto Lima-Download pdf PORTARIA N.º 84/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o memorando 03/2022/RPL-CMX, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Rozania […]
