PORTARIA Nº 31-2022 – Nomear Bruna Francisca Souza da Silva

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PORTARIA N.º 31/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Bruna Francisca Souza da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 09 de março de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 30/2022 – PONTO FACULTATIVO

PORTARIA Nº 30-2022 – ponto facultativo download pdf

PORTARIA N.º 30/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o carnaval, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos dias 28 de ferreiro e 01 e 02 de março de 2022, em razão do Carnaval.

 

 Parágrafo Único. Voltando o expediente de trabalho normal nesta Casa no dia 03/02/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 25 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 29/2022 – Francisco das chagas Magalhães dos Santos – CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

PORTARIA Nº 29-2022 – Nomear Chefe Do Departamento De Compras Download PDF

PORTARIA N.º 29/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Francisco das chagas Magalhães dos santos, para Função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 16 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 28/2022 – nível superior SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ

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PORTARIA N.º 28/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ, ocupante do Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 15 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 27/2022 – férias Helio Lyra Pereira da Silva

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PORTARIA N.º 27/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, Função Guarda, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 01/02/2021, que será usufruído em 20/02/2022 à 21/03/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 15 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 24/2022 – Extingue mandato do Vereador Maurisan Alves de Araújo

Portaria nº 24-2022-Extinção mand. Maurisan – Download PDF

PORTARIA Nº 24/2022

 

 

Considerando a notória a tragédia ocorrida no dia 04 de dezembro de 2021, envolvendo a morte e o desaparecimento de cidadãos xinguarenses, no Rio Araguaia, na região do Distrito de São José do Araguaia, Município de Xinguara, sendo que um dos envolvidos nesse triste acontecimento é o vereador Maurisan Alves de Araújo, que, até a presente data, não fora encontrado;

Considerando o Requerimento do Senhor Sérgio Reis dos Santos, 1º suplente de vereador pelo PDT, pleiteando a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, protocolado nessa Câmara no dia 24/01/2022;

Considerando a ausência do vereador Maurisan Alves de Araújo a 4 (quatro) sessões ordinárias dessa Câmara Municipal, realizadas nos dias 06, 15, 16 e 17/12/2021, conforme faz prova Certidão anexada ao Requerimento de Cassação;

Considerando que a filha do vereador desaparecido, Camila Cristina Barbosa de Araújo, propôs, em 25/01/2022, Ação Declaratória de Morte Presumida c/c Justificação de Óbito, em trâmite na 2ª Vara da Comarca de Xinguara, tombado sob o nº 0800227-23.2022.8.14.0065;

Considerando o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica dessa Casa de Leis, sobre o Requerimento de Cassação, que se manifesta pela extinção do mandato de vereador do Sr. Maurisan Alves de Araújo, de forma automática, por ato declaratório do Presidente da Câmara;

 

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, Em obediência ao que estabelece o Art. 29, III, da Lei Orgânica Municipal, o Art. 81 e o Art. 83, do Regimento Interno RESOLVE DECLARAR,

 

Art. 1º Extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, em virtude de sua ausência a 04 (quatro) sessões ordinárias consecutivas, desse Poder Legislativo.

 

 

Art. 2º Declaro vago o seu mandato e convocar o 1° suplente de vereador, pelo PDT, o senhor Sérgio Reis dos Santos, a tomar posse no dia 08 de fevereiro de 2022, às 18h30min., na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.

 

Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, 01 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

NELCINO LOPES DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

 

 

 

ELIANE DE SOUZA GALVÃO

Secretária

 

 

PORTARIA N.º 23/2022 – Nomear SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ

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PORTARIA N.º 23/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADA a senhora SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de fevereiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 22/2022-Férias Hildeci

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PORTARIA N.º 22/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, Agente Administrativo Legislativo, o adicional de férias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 01/03/2021, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

Parágrafo único:  O período de gozo das férias será concedido em data posterior a ser requerida pela servidora.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 20 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

 

 

 

PORTARIA N.º 13/2022 – nomeia Helio Lyra Pereira da Silva

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PORTARIA N.º 13/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Helio Lyra Pereira da Silva, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a dia 01 de janeiro de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 03 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 21/2022 – gratificação de 50% MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO

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PORTARIA N.º 21/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder a servidora Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO, ocupante do Cargo efetivo de Agente Controlador legislativo, a gratificação de 50% (cinquenta por cento), pelo exercício do cargo em comissão – Diretor do Controle Interno, conforme requerimento da servidora em 13/01/2022, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 12/2022 – nomeia Eliomar Crissostomo de Lima

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PORTARIA N.º 12/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a dia 01 de janeiro de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 03 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente

PORTARIA N.º 09/2022 – nível superior Mayara Cristina Mendonça de Faria

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PORTARIA N.º 09/2022

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor Mayara Cristina Mendonça de Faria, para o cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, gratificação de nível superior de 50% (cinquenta por cento).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a dia 01 de janeiro de 2022.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 03 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

ADAIR MARINHO DA SILVA

Presidente