PORTARIA Nº 107-2023 – gratificação Wesley-Download pdf PORTARIA N.º 107/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente Técnico […]
PORTARIA Nº 106-2023 – ferias Maria aparecida-Download pdf PORTARIA N.º 106/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos Carvalho, para […]
PORTARIA Nº 105-2023 – Gratificação de exclusividade (1)-Download pdf PORTARIA N.º 105/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. . Eliomar Crissostomo de Lima, para […]
PORTARIA Nº 104-2023 – Gratificação de Risco-Download pdf PORTARIA N.º 104/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. . Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo […]
PORTARIA Nº 103-2023 – Cedencia de Servidor-Download pdf PORTARIA N.º 103/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o termo de cooperação firmado com a Defensoria Pública do Estado, DETERMINA: Art. 1° […]
PORTARIA Nº 102-2023 – recesso da Câmara Municipal de Xinguara.-Download pdf PORTARIA N.º 102/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o interesse público, o princípio da economia e da eficiência; CONSIDERANDO que a […]
PORTARIA Nº 101-2023 – fiscal de obra-Download pdf PORTARIA N.º 101/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 07/2023/CMX, dispensa […]
PORTARIA Nº 100-2023 – ferias raquel-Dowload pdf PORTARIA N.º 100/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional […]
PORTARIA Nº 99-2023 – Ferias Paulo-Download pdf PORTARIA N.º 99/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor PAULO SERGIO ALVES LIMA, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA Nº 98-2023 – ferias João-Download pdf PORTARIA N.º 98/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do […]
PORTARIA Nº 97-2023 – ferias Griziele Cândida Neves Souza-Download pdf PORTARIA N.º 97/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sr. Griziele Cândida Neves Souza, […]
PORTARIA Nº 96-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 96/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 09 de junho, em razão da […]
