Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 80/2026- Designa Jaqueline a agente de Assessoramento Superior Legislativo
PORTARIA N.º 80/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Designar a Sr.(a). JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo de gente de […]
PORTARIA N.º 79/2026- Concede a Sandro gatificação de Disponibilidade no percentual de 60% (sessenta por cento)
PORTARIA N.º 79/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional, Motorista, Gratificação de Disponibilidade no […]
PORTARIA N.º 78/2026- Exonera Herika e Nomeia Juliano Agente Especial de Assessoria, Nível I
PORTARIA N.º 78/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica EXONERADA a senhora HERIKA CRISTINA DE SOUZA SILVA, do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, integrante do quadro […]
PORTARIA N.º 75/2026- Nomeia João Gabriel a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 75/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Nomear o senhor JOÃO GABRIEL MARINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º 74/2026- Concede a Francisco Gratificação de Disponibilidade no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento)
PORTARIA N.º 74/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º. Fica concedida ao servidor FRANCISCO VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Agente Operacional Legislativo, Gratificação de Disponibilidade no percentual de […]
PORTARIA N.º 73/2026- Concede a Jhully Gratificação de Disponibilidade no percentual de 100% (cem por cento)
PORTARIA N.º 73/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida à servidora JHULLY BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Operacional Legislativo, Gratificação de Disponibilidade no percentual de […]
PORTARIA N.º 71/2026- Exonera Stanley
PORTARIA N.º 71/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º EXONERAR o servidor STANRLEY FERREIRA SOARES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração e Finanças desta Câmara […]
PORTARIA N.º 70/2026- Férias a Sueli
PORTARIA N.º 70/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica autorizado o pagamento do adicional constitucional de férias à servidora SUELI MARIA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente Técnico […]
PORTARIA N.º 72/2026- Contrata Jhully a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 72/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora JHULLY BARRROS DA SILVA para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal […]
PORTARIA N.º 69/2026- Contrata Eliane para Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 69/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de apoio […]