PORTARIA N.º 78/2026- Exonera Herika e Nomeia Juliano Agente Especial de Assessoria, Nível I
Data de publicação: 15 de junho de 2026
PORTARIA N.º 78/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:
Art. 1º Fica EXONERADA a senhora HERIKA CRISTINA DE SOUZA SILVA, do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis.
Art. 2º Fica NOMEADO o senhor JULIANO DE SOUSA FIUZA, para o cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser remunerado segundo disponibilidade financeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e financeiros a partir de 10 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 15 de junho de 2026.
DORISMAR ALTINO MEDEIROS
Presidente