Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 86/2026- Revoada a Portaria de Aurélio
PORTARIA N.º 86/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 169/2025, que concedeu férias ao servidor Antônio Aurélio Palmeira […]
PORTARIA N.º 84/2026- Férias a Aurélio
PORTARIA N.º 84/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam convertidas em indenização pecuniária as férias do servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA N.º 83/2026- Revoga a Gratificação de Sirleny
PORTARIA N.º 83/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir de 01 de julho de 2026, as gratificações de Disponibilidade e de Risco concedidas à […]
PORTARIA N.º 81/2026- Jurídico
PORTARIA N.º 81/2026 Disciplina a utilização das dependências, equipamentos e infraestrutura da Câmara Municipal de Xinguara/PA e proíbe a prestação de serviços advocatícios particulares, consultorias previdenciárias e demais atividades alheias às funções legislativas no interior da Casa. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em […]
PORTARIA N.º 81/2026- Férias a Grizieli
PORTARIA N.º 81/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA as férias referentes aos seguintes períodos aquisitivos: 13 de dezembro de 2022 a […]
PORTARIA N.º 80/2026- Designa Jaqueline a agente de Assessoramento Superior Legislativo
PORTARIA N.º 80/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando a Lei nº 1.166/2022, DETERMINA: Art. 1º – Designar a Sr.(a). JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA, para o cargo de gente de […]
PORTARIA Nº 063/DF-CMX- Ivan a Belém
PORTARIA Nº 063/DF-CMX XINGUARA, 19 DE JUNHO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual […]
PORTARIA N.º 79/2026- Concede a Sandro gatificação de Disponibilidade no percentual de 60% (sessenta por cento)
PORTARIA N.º 79/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional, Motorista, Gratificação de Disponibilidade no […]
PORTARIA N.º 78/2026- Exonera Herika e Nomeia Juliano Agente Especial de Assessoria, Nível I
PORTARIA N.º 78/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica EXONERADA a senhora HERIKA CRISTINA DE SOUZA SILVA, do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, integrante do quadro […]
PORTARIA N.º 77/2026- Férias a Grizieli
PORTARIA N.º 77/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas férias à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA, referentes ao período aquisitivo de 13 de dezembro de 2023 a 13 […]