Pauta das Comissões
Ata da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final- 04/02/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 08/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 07/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência na execução de emendas parlamentares e recursos vinculados, estabelece dever de informação periódica ao Poder Legislativo e à população no Município […]
Ata da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 04/02/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 03/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a compensação tributária e eventual isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em razão da ausência ou precariedade de pavimentação e iluminação pública no […]
Ata das comissão permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final- 03/02/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 09/2026 PROPOSIÇÃO: Voto de Louvor no 01/2026, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 3º SGT WILLIAN JHONE MACIEL MENDES; CB FRANC BERNARDO LIRA […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo- 17/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGOCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 80/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 56/2025, de autoria do Poder […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 78/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a unificação da denominação da Rua Uirapuru, estendendo-a até a Avenida B, […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 05/11/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 77/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 54/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico no âmbito do Município de Xinguara […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 04/11/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 72/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 53/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara a ‘Semana Dezembro Verde’, dedicada à conscientização e combate […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 04/11/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 71/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 52/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Institui a ‘Semana Municipal da Pessoa com Deficiência’ no Município de Xinguara e dá outras providências”. […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo- 09/10/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 66/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 48/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa de […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 09/10/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 61/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 43/2025, de autoria do Poder Legislativo que […]