Pauta das Comissões
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 26/03/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 23/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o […]
Ata das comissões conjutas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 26/03/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 22/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 18/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 03/03/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGOCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 19/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 15/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui o Programa Municipal de Proteção […]
Ata da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 03/03/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 17/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução no 03/2026, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara e dá outras providências”. A presidência desta Casa distribuiu-nos o Projeto de […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 20/02/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 15/2026 PROPOSIÇÃO: Voto de Louvor no 02/2026, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Apresenta Voto de Louvor e Aplausos aos Policiais Militares do 17º Batalhão de Polícia Militar de Xinguara, pelos relevantes serviços prestados ao município.” A […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 20/02/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 16/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 13/2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui a política municipal de fornecimento de uniformes escolares na […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 20/02/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 14/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 12/2026, de autoria do Poder Executivo, que […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/02/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 12/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 10/2026, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da […]
Ata das comissões de Legislação, Justiça e Redação Fina, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/02/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 13/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 11/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por […]
Ata da comissão conjunta de Legislação, Justiça e Redação Final- 04/02/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 09/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência do Município de Xinguara, das listas de espera por exames, consultas e cirurgias na rede pública municipal […]