Receita Federal alerta para uma nova modalidade de golpe que está sendo realizado de forma mais intensa. De acordo com o órgão golpistas estão solicitando pelos correios, via correspondência, à atualização de dados cadastrais para aplicar golpes. A receita informa que nenhum outro site ou endereço na Internet está habilitado a fazer procedimentos. Segundo a […]
Está em discussão na Câmara um projeto que prevê regras para municípios disciplinarem o uso de som automotivo em locais públicos. O objetivo é coibir a utilização de aparelhos de som em veículos automotores em horários e locais inapropriados – como, por exemplo, próximo a escolas, creches, asilos, hospitais e residências. Atualmente, o Contran, Conselho […]
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Nesta sexta-feira, 07 de abril, foi realizada na Câmara Municipal a quarta Sessão Solene em homenagem aos Mototaxistas da cidade de Xinguara. O Dia do Mototaxista foi instituído em 2013, por meio de um Projeto Legislativo de autoria do vereador Adair Marinho. Atualmente são centenas profissionais legalizados prestando serviços à comunidade de Xinguara. Na Solenidade, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei (PL) 5.587/2016, que remete aos Municípios e ao Distrito Federal a regulamentação do serviço de transporte individual remunerado por meio de aplicativos, mas lista algumas exigências, como licença e placa vermelha. A matéria será enviada ao Senado. O texto […]
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Câmara dos Deputados aumenta de 50% para 80% o percentual referente à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) destinado aos municípios. O IPVA é o imposto arrecadado pelos estados sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios. A medida consta na […]
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ACESSE A AGENDA DE CADA MÊS NO LINK “Listagem das atividades oficiais”. Mês Agenda do presidente Janeiro Listagem das atividades oficiais Fevereiro Listagem das atividades oficiais Março Listagem das atividades oficiais Abril Listagem das atividades oficiais Maio Listagem das atividades oficiais Junho Listagem das atividades oficiais Julho Listagem das atividades oficiais Agosto Listagem das atividades […]
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PORTARIA 07/2016 –DF Xinguara –Pa 04 de fevereiro de 2016. O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando que a Vereador EDELSON LIMA DO NASCIMENTO viajará acidade de Brasília no interesse Público, RESOLVE: Art. 1º Conceder-lhe quatro diárias no valor total de R$2052,00 (dois […]
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2016 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. “DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES NA DIRETORIA LEGISLATIVA, SEGUNDO DIRETRIZES GERAIS ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 17/2016.” A DIRETORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 05/2013 e ratificada pelas Portarias nºs 05/2014 e […]
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