Nesta quarta-feira, 15, a partir das 14 horas, os servidores do Sistema financeiro, Departamento Pessoal e Contábil da Câmara de Xinguara passarão por manutenção periódica, de modo que parte do Portal da Transparência ficará fora do ar por um período de 24 horas, sendo restabelecido na quinta feira, dia 16 de junho.
Não obstante, a área Fale conosco e o Sistema de ouvidoria estão em pleno funcionamento, para atender quaisquer demandas dos cidadãos.
Aviso de edital (download pdf)
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 03-2022-CMX – Íntegra – COMBUSTÍVEIS (download PDF)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022/CMX
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 08/2022/CMX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022/CMX
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA e os eventualmente locados.
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2022.
HORÁRIO: 09h (nove horas).
LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara através do sistema eletrônico “Portal de Compras Públicas”, site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser lido ou obtido no horário das 09h (nove horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/n, Centro, ou, a qualquer hora, no mural de licitações do TCM – PA e no Portal da Transparência no site www.camaraxinguara.pa.gov.br/transparencia/ .
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4077 e no e-mail: licitacao@camaraxinguara.pa.gov.br .
Xinguara / PA, 26 de abril de 2022.
Rozania Pinto Lima
Pregoeira
Portaria nº 10/2021
PORTARIA Nº 061 CICERO LIVEIRA RESSARCIMENTO Download PDF
PORTARIA Nº 061/DF-CMX XINGUARA 25 DE ABRIL DE 2022.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a Resolução 172 de 07 de Janeiro de 2019, atendendo à solicitação do Vereador Cicero Oliveira de Almeida.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ 713,72 (setecentos e treze reais, e setenta e dois centavos) ao vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA por viagem a cidade de Brasília, conforme portaria 049/2022, no período compreendido entre 18, 19, 20 e 21/04/2022 do corrente ano e referente à seguinte despesa extraordinária:
Combustível gasto em viagem a Brasília.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 25 de Abril de 2022.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Adair Marinho da Silva
Presidente
EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 02-2022-CMX – NA ÍNTEGRA – COMBUSTÍVEIS – DOWNLOAD PDF
Aviso de edital – DOWNLOAD PDF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022/CMX
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 06/2022/CMX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022/CMX
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para atender o fornecimento de combustíveis líquidos (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao abastecimento dos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara / PA e os eventualmente locados.
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2022.
HORÁRIO: 09h (nove horas).
LOCAL: Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara através do sistema eletrônico “Portal de Compras Públicas”, site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser lido ou obtido no horário das 09h (nove horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/n, Centro, ou, a qualquer hora, no mural de licitações do TCM – PA e no Portal da Transparência no site www.camaraxinguara.pa.gov.br/transparencia/ .
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4077 e no e-mail: licitacao@camaraxinguara.pa.gov.br .
Xinguara / PA, 23 de março de 2022.
Rozania Pinto Lima
Pregoeira
Portaria nº 10/2021
BOLETIM-10ª Sessão Extraordinária-21-01-2022 Download PDF
Boletim da 10ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 21/01/2022
Horário: 19h:30min.
EXPEDIENTE:
– Leitura do Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”, com pedido de tramitação no regime de urgência especial pelo Prefeito Municipal, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres;
– Leitura do Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres.
ORDEM DO DIA:
– Em discussão, para única votação, Requerimento, do Prefeito Municipal, de trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022, de sua autoria, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”.
– Caso o Requerimento, do Prefeito Municipal, de trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 03/2022, de sua autoria, for aprovado, a sessão será SUSPENSA para emissão de Parecer pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos.
– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”;
Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de janeiro de 2022.
Adair Marinho da Silva
Presidente
8.1 Aviso de edital Download PDF
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 01-2022 – NA ÍNTEGRA – Longarinas Download PDF
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022/CMX
AVISO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 02/2022/CMX
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022/CMX
ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara
OBJETO: aquisição e instalação de longarinas cinco assentos para mobiliar o auditório do plenário da Câmara Municipal de Xinguara / PA.
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 27/01/2022.
HORÁRIO: 09h (nove horas).
LOCAL: Sistema eletrônico “Portal de Compras Públicas”, site www.portaldecompraspublicas.com.br .
O Edital poderá ser lido ou obtido no horário das 09h (nove horas) às 13h (treze horas), de segunda a sexta-feira, na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Xinguara – Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/n, Centro, ou, a qualquer hora, no mural de licitações do TCM – PA e no Portal da Transparência no site www.camaraxinguara.pa.gov.br/transparencia/ .
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4077 e no e-mail: licitacao@camaraxinguara.pa.gov.br .
Xinguara / PA, 17 de janeiro de 2022.
Rozania Pinto Lima
Pregoeira
Portaria nº 10/2021
A Câmara Municipal de Xinguara informa, com pesar, o Falecimento do cidadão Xinguarense Benedito Rosa da Silva.
Benedito era pai do vereador José Rosa da Silva, o irmão Zeca, e membro honorário da Igreja Assembléia de Deus do Brasil – IEADB – Xinguara
Neste momento de luto, a Câmara Municipal, através do presidente Adair Marinho e demais vereadores, presta toda a solidariedade ao Vereador Irmão Zeca, a toda a família e amigos.
Crédito da imagem: IEADB
É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente Adair Marinho da Silva e demais vereadores, informa o falecimento do Senhor Geraldo Gonçalves Peres.
Geraldo foi um notável e atuante cidadão Xinguarense. Pioneiro no município, foi vereador e presidente da Câmara Municipal na 1ª Legislatura (1983/1988), Secretário Municipal de Administração Pública entre 1989 e 1992, e sua história de vida está totalmente ligada a história da nossa cidade.
Neste momento de tristeza, a Câmara Municipal presta toda solidariedade à família e amigos, com as mais sinceras condolências.
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento da senhora , Simone Amparo Paes da Silva Ribeiro, esposa do Vereador Maurisan Araújo, mais uma vítima da tragédia ocorrida ontem no Rio Araguaia, na Vila São José.
Lamentamos muito a ocorrência que tanto nos abala, e prestamos nossos mais sinceros votos de condolências e solidariedade à família e amigos.
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Xinguara, através do seu presidente, Adair Marinho da Silva, informa o falecimento do garoto Maurilio de Lima Araújo, filho do Vereador Maurisan Araújo.
Lamentamos muito a ocorrência desta tragédia que tanto nos abala, e prestamos nossos mais sinceros votos de condolências e solidariedade à família e amigos.
A edição de terça-feira, 05 de Outubro de 2021, do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (DOE-TCM) trouxe a divulgação do Acórdão nº 39,187, cujo teor julga regulares as contas referentes ao exercício de 2018, período referente a gestão do Presidente Adair Marinho da Silva.
A decisão foi publicada na quinta página do Diário Oficial, e foi expedida por colegiado formado pelos Conselheiros Francisco Sérgio Belich de Souza Leão, como relator do processo e Antonio José Costa de Freitas Guimarães, presidente do TCM.
Novamente na presidência, Adair Marinho celebra a aprovação, e reitera seu compromisso com a lisura e transparência na gestão dos recursos públicos.
Confira abaixo a decisão, na íntegra