Boletim da 2ª Sessão Ordinária 08/02/2022

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Boletim da 2ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/02/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

 

– Leitura do Requerimento nº 01/2022, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia 10/02/2022), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias 09 e 10/02/2022, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais;

 

– Leitura da Indicação nº 01/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT;

 

– Leitura da Indicação nº 02/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei nº 375/2021, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova;

 

– Leitura da Indicação nº 04/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 05/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 12/2022, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem;

 

– Leitura da Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

 

 

– Leitura da Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação Requerimento nº 01/2022, de autoria do vereador José Rosa da Silva, que solicita ao Plenário: que a última sessão ordinária do mês de fevereiro desse ano (Quarta Sessão – dia 10/02/2022), estabelecida para ser realizada no Distrito de São José, seja realizada na sede do Município de Xinguara, bem como requerer que a Terceira e a Quarta Sessões Ordinárias dessa Casa de Leis, estabelecidas para os dias 09 e 10/02/2022, respectivamente, sejam realizadas por teleconferência, exclusivamente on-line, com transmissão nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 01/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 02/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de debate sobre a elaboração de Código de Proteção aos Animais do Município de Xinguara, a exemplo do Projeto de Lei nº 375/2021, que institui o Código de Proteção dos Animais do Estado do Pará, de autoria do Deputado Estadual Miro Sanova;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 04/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Borba Gato, no trecho entre as Ruas Gujajaras e Gorotire, em nossa cidade;

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 05/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do cemitério Mário Dantas Sodré, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 12/2022, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Prefeito Municipal: a aquisição de armários para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, especificamente nas salas de: Psicologia, Serviço Social, e Enfermagem;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezessete dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e nove minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e onze minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 1ª Sessão Ordinária – 07/02/2022

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Boletim da 1ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 07/02/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Requerimento, de autoria do Sr. Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em 04 (quatro) sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara;

 

– Leitura do Parecer Jurídico, emitido pela Procuradoria Jurídica dessa Câmara, sobre o Requerimento de autoria do Sr. Sérgio Reis dos Santos, que pleiteia a Cassação do Mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo, pelo PDT, em virtude de sua ausência em 04 (quatro) sessões ordinárias consecutivas, da Câmara Municipal de Xinguara;

 

– Leitura da Portaria nº 24/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que declara extinto o mandato do vereador Maurisan Alves de Araújo.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 13ª Sessão Extraordinária – 21/01/2022

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Boletim da 13ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/01/2022

Horário: 20h:20min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 12ª Sessão Extraordinária – 21/01/2022

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Boletim da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/01/2022

Horário: 20h:15min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 11ª Sessão Extraordinária – 21/01/2022

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Boletim da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 21/01/2022

Horário: 20h:00min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 04/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 9ª Sessão Extraordinária – 19/01/2022

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Boletim da 9ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 19/01/2022

Horário: 20h:35min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 8ª Sessão Extraordinária- 19/01/2022

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Boletim da 8ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 19/01/2022

Horário: 20h:30min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 6ª Sessão Extraordinária – 19/01/2022

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Boletim da 6ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 19/01/2022

Horário: 20h:00min.

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”;

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de janeiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 5ª Sessão Extraordinária – 19/01/2022

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Boletim da 5ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 19/01/2022

Horário: 19h:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de janeiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 7ª Sessão Extraordinária – 19/01/2022

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Boletim da 7ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 19/01/2022

Horário: 20h:20min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei nº 02/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 19 de janeiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 2ª Sessão Extraordinária – 11/01/2022

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Boletim da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/01/2022

Horário: 20h:15min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Resolução nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de janeiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 1ª Sessão Extraordinária – 11/01/2022

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Boletim da 1ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/01/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 

Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Art. 38, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos 42 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara:

 

* Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final;

* Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos;

* Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos;

* Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social;

* Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente