Boletim da 19ª Sessão Extraordinária – 28/03/2022

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Boletim da 19ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

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Data: 28/03/2022

Horário: 20h:50min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de 50% (cinquenta por cento) aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de 40% (quarenta por cento)”;

 

Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei no 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista III e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei no 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”;

 

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de 50% (cinquenta por cento) aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de 40% (quarenta por cento)”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei no 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista III e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 28 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 18ª Sessão Extraordinária – 28/03/2022

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Boletim da 18ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 28/03/2022

Horário: 20h:10min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a incorporar ao salário base e extinguir a gratificação por graduação em nível superior de 50% (cinquenta por cento) aos professores de Educação Infantil e séries iniciais do Magistério de nível médio ou normal médio, que tenham títulos de Licenciatura e de 40% (quarenta por cento)”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer;

 

– Leitura do Projeto de Lei no 10/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Realiza a equiparação salarial na remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de motorista III e Pedreiro vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei no 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”;

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 28 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-17ª Sessão Extraordinária-28-03-2022

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Boletim da 17ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 28/03/2022

Horário: 19h:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei no 06/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer;

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março”;

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 28 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 8ª Sessão Ordinária – 10/03/2022

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Boletim da 8ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 10/03/2022

Horário: 19h:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março”;

 

– Leitura da Indicação nº 29/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 31/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 32/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 33/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade.

 

– Leitura da Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável na íntegra, ao Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março”;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 29/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua do “Bola”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 31/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Gorotire, a partir da Rua Ouro e Prata até o final da mesma, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 32/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Três, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 33/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o encascalhamento da via lateral à Avenida Hermes Dantas, em nossa cidade.

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e cinquenta minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 7ª Sessão Ordinária – 09/03/2022

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Boletim da 7ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/03/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura da Indicação nº 26/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: 2km (dois quilômetros) de pavimentação asfáltica no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara.

 

– Leitura da Indicação nº 27/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 2 (duas) pontes, uma para a vicinal do “Porto Rico” e a outra para a vicinal do “João do Nô”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Leitura da Indicação nº 30/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a montagem de “playground” na Praça da Bíblia, em frente ao “Supremo Sorvetes”, em nossa cidade;

 

– Leitura da Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 26/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: 2km (dois quilômetros) de pavimentação asfáltica no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara.

 

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 27/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de 2 (duas) pontes, uma para a vicinal do “Porto Rico” e a outra para a vicinal do “João do Nô”, no Distrito de Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 30/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: a montagem de “playground” na Praça da Bíblia, em frente ao “Supremo Sorvetes”, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 6ª Sessão Ordinária – 08/03/2022

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Boletim da 6ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 08/03/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura da Indicação nº 20/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 21/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 22/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo;

 

– Leitura da Indicação nº 23/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 25/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

 

 

 

 

– Leitura da Indicação nº 28/2022, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara;

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 20/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Sete de Setembro, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 21/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua das Chácaras, especificamente no trecho onde se inicia, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 22/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o início de diálogo com o governo do Estado do Pará com o objetivo de, mediante celebração de Convênio entre este e o Município de Xinguara, ser concedida gratuidade da taxa de casamento no Cartório de Registro Civil local, para os casais hipossuficientes, utilizando como fundamento legal o modelo de projeto de lei em anexo;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 23/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um estacionamento na Avenida Antônio Pedroso, em frente à Escola Estadual de Ensino Médio Dom Luiz de Moura Palha, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 25/2022, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação dos meios fios situados no Centro do Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 28/2022, de autoria dos vereadores Raimundo Coelho de Araújo e Adair Marinho da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie requerimento ao Cartório Eleitoral solicitando que desloque servidores para prestarem o serviço de emissão de título de eleitor nos Projetos de Assentamento: Paraíso do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara;

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 08 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 5ª Sessão Ordinária – 07/03/2022

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Boletim da 5ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 07/03/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de março”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer;

– Leitura da Indicação nº 16/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 17/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade;

 

– Leitura da Indicação nº 18/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos;

 

– Leitura da Indicação nº 19/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka I, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local;

 

 

 

– Leitura da Indicação nº 24/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara;

 

– Leitura da Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 16/2022, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de um Centro Administrativo para a Prefeitura Municipal de nossa cidade;

 

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 17/2022, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providências para cessar o alagamento das residências em nossa cidade, situadas na Rua Rio Maria, Setor Marajoara I, ocorrido em virtude das enchentes de córrego que atravessa a localidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 18/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: o retorno das atividades das Academias ao Ar Livre da zona urbana de Xinguara, bem como de seus Distritos;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 19/2022, de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal: a abertura da Rua Walter Fernandes, esquina com Rua Sol Nascente, no Setor Tanaka I, bem como a retirada de pedras, além de fazer cessar o escoamento de água no local;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 24/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a disponibilização de caçamba para fornecer, gratuitamente, aterro para os cidadãos beneficiados com o Programa “Sua Casa”, tanto da sede urbana quanto dos Distritos do Município de Xinguara;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e dois minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e oito minutos, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara, sendo transmitida nas redes sociais.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de março de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 16ª Sessão Extraordinária – 11/02/2022

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Boletim da 16ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/02/2022

Horário: 09h:50min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”;

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 15ª Sessão Extraordinária -11/02/2022

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Boletim da 15ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/02/2022

Horário: 09h:40min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”;

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 4ª Sessão Ordinária – 10/02/2022

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Boletim da 4ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 10/02/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”;

 

– Leitura da Indicação nº 03/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-155, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 13/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 14/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas;

 

– Leitura da Indicação nº 15/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade;

 

 

 

 

– Leitura da Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”;

 

 

 

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 03/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho após a BR-155, sentido Setor Chácaras, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 13/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de bloquetes na Av. Francisco Caldeira Castelo Branco, no trecho entre as Ruas Cinco e Seis, Setor Itamaraty, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 14/2022, de autoria do vereador Raimundo Coelho de Araújo, que solicita ao Prefeito Municipal: a reposição das lâmpadas queimadas da Iluminação Pública, na Sede de Xinguara, nos distritos e vilas;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 15/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a limpeza do córrego localizado às margens da Rua Rio Itacaiúnas, entre as Ruas Gorotire e Guajajaras, e do córrego situado na Rua Rio Maria, entre as Ruas Guajajaras e Pioneiros, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, e transmitida nas redes sociais;

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária – 11/02/2022        

BOLETIM-14ª Sessão Extraordinária-10-02-2022 Download PDf

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 11/02/2022

Horário: 09h:00min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”;

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

Boletim da 3ª Sessão Ordinária – 09/02/2022

BOLETIM-3ª Sessão Ordinária-09-02-2022 – Download PDF

Boletim da 3ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 2ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/02/2022

Horário: 19h:30min.

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer;

 

– Leitura da Indicação nº 09/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo;

 

– Leitura da Indicação nº 10/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade;

 

– Leitura da Indicação nº 11/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-155, em nossa cidade;

 

– Leitura da Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Leitura da Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 09/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a instalação de sistema fotovoltaico/energia solar em prédios públicos do Município de Xinguara, a ser regulamentado mediante Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, cujo modelo se encontra em anexo;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 10/2022, de autoria da vereadora Iraci Rodrigues da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: escala de plantão das farmácias de nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Indicação nº 11/2022, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito Municipal: a recuperação da Rua Rio Itacaiúnas, a partir da BR-155, em nossa cidade;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal

 

 

de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

– Em discussão, para única votação, Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, por teleconferência, transmitida nas redes sociais;

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de fevereiro de 2022.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente