Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 14/DF-CMX- Gesiel Belém
PORTARIA Nº 14/DF-CMX XINGUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador GESIEL SANTOS TEIXEIRA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 900,( […]
PORTARIA Nº 013/DF-CMX- Ricardo a Brasília
PORTARIA Nº 013/DF-CMX XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador RICARDO PEREIRA CUNHA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.196,04 (Mil […]
PORTARIA Nº 012/DF-CMX- Sandro a Belém
PORTARIA Nº 012/DF-CMX XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador SANDRO MOREIRA DE MELO: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$ […]
PORTARIA Nº 011/DF-CMX- José a Belém
PORTARIA Nº 011/DF-CMX XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOSÉ ROSA DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de […]
PORTARIA Nº 09/DF-CMX- Nelcino a Belém
PORTARIA Nº 09/DF-CMX XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 […]
PORTARIA Nº 08/DF-CMX- Cleomar Ressarcimento
PORTARIA Nº 08/DF-CMX XINGUARA 06 DE FEVEREIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor CLEOMAR CRISTANE RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor de R$ 966,25 […]
PORTARIA N.º 49/2026- Nomeia Luana de Souza Barbosa ao cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro
PORTARIA N.º 49/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Nomear a Senhora LUANA DE SOUZA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, código CMX-CDF-501, integrante […]
PORTARIA Nº 48/2026- Felipe de Souza Pinheiro a Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA Nº 48/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor FELIPE […]
PORTARIA N.º 37/2026- Concede Paulo Sergio Alves Lima a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia
PORTARIA N.º 37/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica cedido o servidor PAULO SÉRGIO ALVES LIMA, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, ocupante do cargo […]
PORTARIA N.º 47/2026- Revoga a gratificação de Disponibilidade da Sueli Maria de Souza
PORTARIA N.º 47/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, a partir da publicação desta Portaria, a gratificação de Disponibilidade concedida à servidora SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante […]