PORTARIA Nº 012/DF-CMX- Sandro a Belém

PORTARIA Nº 012/DF-CMX   XINGUARA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador SANDRO MOREIRA DE MELO:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$ 900,00 ( Novecentos Mil Reais), perfazendo o total de R$ 2.700,00, (Dois Mil e Setecentos Reais) ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Belém, no período de 09/02/2026 A 11/02/2026 do corrente ano ,nesta viagem estará conduzindo os vereadores   a cidade de Belém, em cumprimento de agenda  com o deputado estadual Francisco Torres de Paula Filho – MDB-PA, em busca de melhorarias para nosso município  de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente