Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º65 /2026- Exonera Marilene Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º65 /2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da […]
PORTARIA N.º 64/2026- Contratada Marilene ao cargo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 64/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da […]
PORTARIA N.º 58/2026- Maria Aparecida Home Office
PORTARIA N.º 58/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora efetiva Maria Aparecida dos Santos Carvalho, ocupante do cargo de Agente Controlador Legislativo; CONSIDERANDO a possibilidade de adoção do […]
PORTARIA N.º 57/2026- Férias a João
PORTARIA N.º 57/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno; DETERMINA: RESOLVE: Art. 1º Conceder férias ao servidor JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Técnico Legislativo, código CMX-TEL-030, referentes […]
PORTARIA N.º 56/2026- Hildeci Férias
PORTARIA N.º 56/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder férias ao servidor HILDECI PEREIRA DOS ANJOS, relativas ao período aquisitivo de 01 de março de 2025 a 28 […]
PORTARIA N.º 55/2026- Concede Starley Gratificação de Nível Superior: 50%
PORTARIA N.º 55/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida, enquanto vigente esta Portaria, ao servidor abaixo relacionado, Gratificação de Nível Superior, observado o limite legal e as […]
PORTARIA N.º 54/2026- Contrata Marilene a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 54/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADA a senhora MARILENE SANTOS RAMOS para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de pessoal da […]
PORTARIA Nº 034/DF-CMX- João Carlos a Brasília
PORTARIA Nº 034/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do SERVIDOR João Carlos Oliveira: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$900,00 (Novecentos […]
PORTARIA Nº 033/DF-CMX- Alberto a Brasília
PORTARIA Nº 033/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor Alberto André Silvestre RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$900 (novecentos), […]
PORTARIA Nº 032/DF-CMX- Michele a Brasília
PORTARIA Nº 032/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA : RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual […]