PORTARIA Nº 032/DF-CMX XINGUARA, 06 DE MARÇO DE 2026.
O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA :
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de R$1.196,04 (Mil e cento e noventa e seis reais e quatro centavos), perfazendo o total de R$ 4.784,16 ( quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) ao vereadora MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de Brasília, no período de 09/03/2026 A 12/03/2026 do corrente ano ,nesta viagem estará a cidade de Brasília ,em cumprimento de agenda com o Ministro das Cidades JADER BARBALHO FILHO e o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO, Partido MDB , em busca de melhorarias para nosso município de Xinguara.
Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.
Câmara Municipal de Xinguara – PA. Xinguara, 06 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Dorismar Altino Medeiros
Presidente