MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Como cidadão xinguarense acredito que devemos priorizar a denominação de nossos logradouros públicos com o nome de cidadãos que residiram em nossa cidade e que contribuíram de forma positiva com o desenvolvimento local, além do que já falecidos, conforme preceitua a Lei federal nº 6.454, de 24 de […]
MENSAGEM Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, O projeto que ora proponho, visa homenagear uma das Pioneiros de nossa cidade que em vida se chamou IRENE SEPTÍMIO RAMOS. Nascida no dia 31 de janeiro de 1910 em Pedra Azul, Minas Gerais, foi casada com o Senhor Henrique Francisco Ramos com quem […]
MENSAGEM Senhores Vereadores, Senhoras Vereadoras, O projeto que ora proponho, visa homenagear um dos Pioneiros de nossa cidade que em vida se chamou POLICARPO NASCIMENTO RIBEIRO. Filho de José Nascimento Ribeiro e Josefa Maria de Jesus nasceu no dia 26 de janeiro de 1941, em São João do Piauí-PI. […]
MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A idéia desta proposição tem origem no objeto do Projeto de Lei nº 16, de 1º de junho do corrente ano, de minha autoria, no qual pretendo incentivar a atividade física do ciclismo em nossa cidade, que considero tão importante para melhorar nossa qualidade de vida. Hodiernamente, […]
MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Lei Municipal nº 540-A, de 12 de agosto de 2003, proíbe a Rede Celpa de efetuar corte de energia elétrica nos finais de semana a partir das sextas-feiras, bem como nos feriados e suas vésperas. Observa-se que tal norma tem a finalidade de proteger o consumidor […]
MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Lei Municipal nº 673, de 31 de dezembro de 2007, regulamenta o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas no Município de Xinguara. Esta norma define o que vem a ser serviço de moto-táxi, detalha desde o número de vagas criadas para a exploração de […]
Projeto de Lei 17/2015 de 02 de junho de 2015 Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona […]
MENSAGEM Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Recorrer à prática de exercícios é a melhor maneira para angariar ganhos duradouros à saúde e o ciclismo pode ser um aliado de quem pretende adotar um estilo de vida mais saudável: promessa comum que se costuma fazer em todo começo de ano. O ciclismo é uma […]
PROJETO DE LEI N.º 11 de 04 de maio de 2015. “DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA PARAÍSO DO ARAGUAIA, ZONA RURAL DE XINGUARA COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LILI GUIMARÃES”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA-PARÁ, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de […]
MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, A Lei Municipal nº 200, de 06/09/1991, instituiu o Conselho Municipal de Saúde de nossa cidade além de estabelecer sua estrutura e forma de funcionamento. No decorrer do tempo tal norma foi alterada pelas Leis nºs: 313/1994, 379/1997, 395/1998 e […]
MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, O transporte urbano no interior do Município é de suma importância, é questão de direito público. Propiciar condições das pessoas se locomoverem dentro de uma área urbana é algo extremamente útil e válido num mundo cada vez mais globalizado, onde […]
MENSAGEM À CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde Pública municipal prestadas à população de nosso município, é que se justifica a elaboração da presente proposta. Através de relato dos usuários do SUS, constatamos a necessidade da divulgação e afixação dos nomes […]
