PORTARIA Nº 113-2023 – quinquenio-Download pdf PORTARIA N.º 113/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Concede segunda progressão funcional horizontal por antiguidade quinquênio em 5% incidente sobre o […]
PORTARIA Nº 112-2023 – ponto facultativo-Download pdf PORTARIA N.º 112/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, DETERMINA: Art. 1° Fica decretado ponto facultativo no dia 08 de setembro, em razão da […]
PORTARIA Nº 111-2023 – Revoga a Gratificação de exclusividade-Download pdf PORTARIA N.º 111/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de exclusividade de 50% (cinquenta por cento) […]
PORTARIA Nº 110-2023 – Revoga Gratificação de Risco-Download pdf PORTARIA N.º 110/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 60% (sessenta por cento) do […]
PORTARIA Nº 109- LICENÇA PRÊMIO-paulo-Download pdf PORTARIA N.º 109/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a […]
PORTARIA Nº 108-2023 – gratificação de Exclusividade Kady Alves de Sousa-Download pdf PORTARIA N.º 108/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Kady Alves de Sousa, […]
PORTARIA Nº 107-2023 – gratificação Wesley-Download pdf PORTARIA N.º 107/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. WESLEY RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de Agente Técnico […]
PORTARIA Nº 106-2023 – ferias Maria aparecida-Download pdf PORTARIA N.º 106/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica concedido férias a servidora Sra. Maria Aparecida dos Santos Carvalho, para […]
PORTARIA Nº 105-2023 – Gratificação de exclusividade (1)-Download pdf PORTARIA N.º 105/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. . Eliomar Crissostomo de Lima, para […]
PORTARIA Nº 104-2023 – Gratificação de Risco-Download pdf PORTARIA N.º 104/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. . Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo […]
PORTARIA Nº 103-2023 – Cedencia de Servidor-Download pdf PORTARIA N.º 103/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o termo de cooperação firmado com a Defensoria Pública do Estado, DETERMINA: Art. 1° […]
PORTARIA Nº 102-2023 – recesso da Câmara Municipal de Xinguara.-Download pdf PORTARIA N.º 102/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO o interesse público, o princípio da economia e da eficiência; CONSIDERANDO que a […]
