Portaria N• 78 – Download PDF PORTARIA N.º 78/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. João Paulo Gonçalves de […]
Portaria N• 77 Download PDF PORTARIA N.º 77/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 12, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. IVAN CARLOS GOMES DA SILVA, […]
Portaria N• 76 Download PDF PORTARIA N.º 76/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a portaria 34/2021, que concedia a gratificação de exclusividade de 30% (trinta por cento), […]
PORTARIA Nº 75-2022 – gratificação de Motorista PORTARIA N.º 75/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de Motorista; CONSIDERANDO a Lei 1.179-2022, Art. 15, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao […]
Portaria N• 74 Download PDF PORTARIA N.º 74/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor João Paulo Gonçalves de Oliveira, do cargo de provimento em comissão […]
Portaria 72-2022 Download PDF PORTARIA N.0 72/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1 0 Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a SUELI MARIA DE SOUZA, ocupante […]
Portaria 73-2022 Download PDF PORTARIA N.0 73-2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 10 Conceder a servidora Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante do Cargo efetivo de Assessoramento Superior Legislativo, Código CMX-ASL-201, o […]
Portaria 71-2022 Download PDF PORTARIA N.0 71/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 0 Conceder ao servidor Sr. VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo […]
portaria 70-2022 Download PDF PORTARIA N.0 70/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO 0 feriado 7 de setembro, DETERMINA: Art. 1 0 Fica decretado ponto facultativo no dia 08 e 09 de setembro. […]
Portaria 69-2022 – Férias Hildeci – Download pdf PORTARIA N.0 69/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1 0 Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, Agente Administrativo Legislativo, o adicional de […]
PORTARIA Nº 68-2022 – fiscal de obra Download PDF PORTARIA N.º 68/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a necessidade de nomear um fiscal de obra; CONSIDERANDO que não existe servidor habilitado […]
PORTARIA Nº 67-2022 – exonerar Fabio Oliveira Fernandes Download PDf PORTARIA N.º 67/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica EXONERAR o senhor Fabio Oliveira Fernandes, do cargo de […]
