PORTARIA Nº 48-2020 – ferias raquel DOWNLOAD PDF PORTARIA N.º 48/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder à servidora Raquel Moreira Sobrinho, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA Nº 46-2020 PORTARIA N.º 46/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° A nomeação do Vereador Raimundo Amâncio da Silva como relator AD HOC, nos projetos de Lei nº […]
PORTARIA Nº 47-2020 – gratificação de risco PORTARIA N.º 47/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente […]
PORTARIA Nº 45-2020 Download PDF PORTARIA N.º 45/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Hildeci Pereira dos Anjos, Agente Administrativo Legislativo, férias no período de 07/07/2020 […]
PORTARIA Nº 44-2020 Download PDF PORTARIA N.º 44/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Griziele Cândida Neves Souza, Agente Superior Legislativo, férias no período de 06/07/2020 […]
PORTARIA Nº 43-2020 Download PDF PORTARIA N.º 43/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora Kelly Lourranna Abreu de Oliveira, Agente Administrativo Legislativo, nomeado através da Portaria […]
PORTARIA Nº 42-2020 Download PDF PORTARIA N.º 42/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, nomeado através da Portaria […]
PORTARIA 032 – Subistitui membro da EQUIPE DE LICITAÇÃO Download PDF PORTARIA N.º 32/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, A Portaria nº 30/2020, na qual concede licença Prêmio da […]
PORTARIA N.º 31/2020 PORTARIA 031 – Subistitui membro da EQUIPE DE APOIO Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, A Portaria nº 30/2020, na qual concede licença Prêmio da […]
PORTARIA N.º 30/2020 PORTARIA 030- LICENÇA PRÊMIO-RAQUEL O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora Raquel Moreira Sobrinho Agente Operacional Legislativo, nomeada […]
PORTARIA N.º 29/2020 PORTARIA 29-2020 – NOMEAÇÃO AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO Download PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a 173 – de 07 de janeiro de 2019 e nos termos do art. 6º da Lei nº 483, de […]
PORTARIA 028 – Suspensão de atendimento ao público Download PDF PORTARIA N.º 28/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno. CONSIDERANDO o Decreto nº 70/2020; CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da organização Mundial […]
