PORTARIA N.º 44/2018

PORTARIA N.º 44/2018 PORTARIA 044- REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – Maria Aparecida PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento interno e com o Art. 32, §2º da Lei nº 483/2001 (Regime Jurídico Único […]

PORTARIA N.º 43/2018

  PORTARIA N.º 43/2018 PORTARIA 043 – NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – pdf          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de um fiscal de obra devidamente habilitado para fiscalizar, as obras. CONSIDERANDO o Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, do Engenheiro […]

PORTARIA N.º 42/2018

PORTARIA N.º 42/2018 PORTARIA 042 – PONTO FACULTATIVO-Júri – PDF O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, nos dias 17 e 20 de agosto 2018, RESOLVE:   […]

PORTARIA N.º 41/2018

PORTARIA N.º 41/2018 PORTARIA 041 – CONCEDE FÉRIAS-ELIZEU – PDF          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, RESOLVE:          Art. 1º Conceder ao servidor Elizeu Albertino Albino, ocupante do Cargo efetivo de Agente Operacional […]

PORTARIA N.º 40/2018

PORTARIA N.º 40/2018 PORTARIA 040 – PONTO FACULTATIVO-Júri DOWNLOAD PDF   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando que haverá Tribunal do Júri, no dia 06 de agosto 2018, RESOLVE:    Art. […]

PORTARIA N.º 39/2018

PORTARIA N.º 39/2018 PORTARIA 039 – SUBSTITUIÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DOWNLOAD PDF          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, a Portaria 05/2018, que instituiu a Comissão de Licitação, que consta a Servidora Kady Alves de Sousa como secretária, e CONSIDERANDO que a […]

PORTARIA N.º 38/2018 – DL

PORTARIA N.º 38/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Paulo Sérgio Alves Lima, ocupante do Cargo […]

PORTARIA N.º 37/2018 – DL

PORTARIA N.º 37/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora Raquel Moreira Sobrinho Agente Operacional Legislativo, nomeada […]

PORTARIA N.º 36/2018 – DL

PORTARIA N.º 36/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando o recesso Parlamentar no mês de julho; Considerado a necessidade de organizar, e levando em consideração o principio da economia, RESOLVE:   […]

PORTARIA N.º 35/2018 – DL

PORTARIA N.º 35/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação da seleção Brasileira de Futebol […]

PORTARIA N.º 34/2018 – DL

PORTARIA N.º 34/2018         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, e   Considerando a necessidade de organizar e disciplinar a administração e Planejamento, Orçamento e Gestão, em função da participação […]

PORTARIA N.º 33/2018 – DL

PORTARIA N.º 33/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Vereador ADAIR MARINHO DA SILVA, no uso das atribuições legais e segundo determina o Art. 24, XX, do Regimento Interno desta Casa de Leis,   RESOLVE:   Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, Agente Técnico […]