PORTARIA Nº 048/2019 – Fiscal de Contratos

Portaria 048 – FISCAL DE CONTRATO Download PDF PORTARIA Nº 048/2019         O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. […]

PORTARIA N.º 047/2019 – Diretor Técnico da informação

PORTARIA 047 – NOMEAÇÃO DIRETOR Técnico da Informação Download PDF PORTARIA N.º 047/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os artigos 6º e 7º da Resolução 124, de 06 de julho de 2011, CONSIDERANDO, a nova Resolução nº 173, de 07 […]

PORTARIA N.º 050/2019 – Gratificação Nível Superior

PORTARIA 050 – GRATIFICAÇAO LUIZ NIVEL SUPERIOR 50    PORTARIA N.º 050/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ OLIVEIRA FLORES, ocupante do cargo efetivo de Agente […]

PORTARIA N.º 049/2019 – Nomeação de Servidor

PORTARIA 049 – NOMEAÇÃO LUIZ Download PDF PORTARIA N.º 049/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 e nos termos […]

PORTARIA N.º 046/2019 – Nomeação de Servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

PORTARIA 046 – NOMEAÇÃO JOAO CARLOS DE OLIVEIRA Download PDF PORTARIA N.º 046/2019             O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 2º, § 3º, “a”, e do Art. 11, § 2º, ambos da Resolução 124, de 06 de julho de 2011 […]

PORTARIA N.º 45/2019 – Férias de Servidor

PORTARIA 045 – CONCEDE PROROGAÇÃO DE FÉRIAS-HILDECI Download PDF PORTARIA N.º 45/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, Considerando o recesso Administrativo concedido pela portaria 52/2018, Considerando ainda que a servidora, apesar de […]

PORTARIA N.º 33/2019 – Redução de Jornada

PORTARIA 033 – Concede reducao de jornada de trabalho-Rozania P. Lima Download PDF PORTARIA N.º 33/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno e com o Art. 32, § 2º da Lei n.º 483/2001 […]

PORTARIA N.º 043/2019 – Parcelamento de férias

PORTARIA 043 – CONCEDE PARCELAMENTO FÉRIAS- Paulo Download PDF PORTARIA N.º 043/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO, o requerimento do servidor em parcelar as férias, conforme  oficio 01/2019,  RESOLVE:          Art. […]

PORTARIA N.º 041/2019 – gratificação de nível superior de 50%

PORTARIA 041 – GRATIFICAÇÃO 50% SANDRO MOREIRA DE MELO Download PDF  PORTARIA N.º 041/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do Cargo […]

PORTARIA N.º 040/2019 – gratificação de nível superior

  PORTARIA 040 – GRATIFICAÇAO JOÃO PAULO NIVEL SUPERIOR 50 Download PDF    PORTARIA N.º 040/2019 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder ao servidor João Paulo Gonçalves de Oliveira, […]

PORTARIA N.º 039/2019 – gratificação de nível superior

PORTARIA 039 – GRATIFICAÇAO ANTÔNIO AURÉLIO NIVEL SUPERIOR 50 Download PDF    PORTARIA N.º 039/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder ao servidor Antônio Aurélio Palmeira Pacheco, ocupante […]

PORTARIA N.º 038/2019 – gratificação de nível superior

  PORTARIA 038 – GRATIFICAÇAO GRIZIELE NIVEL SUPERIOR Download PDF  PORTARIA N.º 038/2019          O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, RESOLVE:             Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CÂNDIDA NEVES SOUZA PATRÍCIO, ocupante do […]